ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000358202241 em 06/08/2021 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada João Batista De Sousa , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). de acordo com o art. 3, inc. VII, 15-A, 18 e 101 combinados com art.93 do Decreto Federal 6514/2008, fica embargada a área de 1,78 ha, objeto do Auto de Infração WD1QKK8S até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000743200831 em 20/09/2008 , na localidade de Tartarugalzinho - AP , tendo como pessoa interessada Espólio De Paulo Moura Miotto , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). DE CONFORMIDADE COM O AUTO DE INFRAÇÃO Nº209716-D, FICA APREENDIDO: 01 - MOTOR AGRALE M-90 11 HP, 01 - MOTOR AGRALE M-93 13 HP, 01 - BOMBA DE 3 POLEGADAS, 01 - BOMBA DE 4 POLEGADAS E EMBARGO DE UMA ÁREA DE 60 M2, PARA ATIVIDADE DE GARIMPO NAS COORD. GEOGRÁFICAS: N - 01° 38' 11,0''/W 051° 4' 46,0''. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000742200896 em 20/09/2008 , na localidade de Pracuúba - AP , tendo como pessoa interessada Nelson Da Costa , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). DE CPNFORMIDADE COM O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 209715-D, FICA APREENDIDO: 01 - MOTOR AGRALE M-90 11 HP, 02 - BOMBAS, SENDO DE 3 e 4 POLEGADAS e 01 - MOTOR AGRALE M-93 13 HP. EMBARGO DE UMA ÁREA DE 60M², PARA ATIVIDADE DE GARIMPO NAS COORD. GEOGRÁFICAS: N - 01º39`6,0 e W - 051º4`58,0. Ver mais
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