Acesse o Registro Rural
Entrar com Google
Não tem conta?
Criar conta
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003100150201774 em 10/05/2017 , na localidade de Messias - AL , tendo como pessoa interessada Maria Guadalupe Lima Peixoto , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Const. Federal 225 § 4. FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA OBJETO DO IMPEDIMENTO DA REGENERAÇÃO NATURAL DE VEGETAÇÃO NATIVA, EXCETO NO COMPATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003100151201719 em 09/05/2017 , na localidade de Messias - AL , tendo como pessoa interessada Maria Guadalupe Lima Peixoto , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 § ÚNICO. FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE NA AREA ONDE OCORREU A SUPRESSÃO, EXCETO NO COMBATE A INCENDIOS FLORESTAIS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000429200949 em 14/04/2009 , na localidade de Messias - AL , tendo como pessoa interessada Usina Santa Clotilde S/A - Em Recuperacao Judicial , com área embargada de 47,4611 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000176200911 em 04/03/2009 , na localidade de Messias - AL , tendo como pessoa interessada Maria Guadalupe Lima Peixoto , com área embargada de 5,8499 ha , sendo a infração "Explorar seletivamente determinadas espécies nativas nas áreas cobertas por vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração na Mata Atlântica, sem autorização do órgão competente." (...). Fica embargado o corte seletivo da vegetação nativa, na Fazenda Itamaracá(Quinhão 4) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000706200671 em 16/10/2006 , na localidade de Messias - AL , tendo como pessoa interessada Pierre Alexander Arruda Do Nascimento , com área embargada de 0,4000 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). Ficam apreendidos 6,73 m3 de madeira nativa em toras (127 toras) Fica embargada a derrubada de árvores na área objeto do Auto de Infração referido Ver mais