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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003001092202183 em 31/08/2021 , na localidade de Belo Monte - AL , tendo como pessoa interessada José Costa França , com área embargada de 3,2713 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado a area desmaiado de 3,17 hectares objetivando impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar o regeneração do meio ambiente e dar viabilidade n recuperação da área degradada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002712201804 em 30/10/2018 , na localidade de Arapiraca - AL , tendo como pessoa interessada Jose Ilson Teixeira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 24 IP3,III FICA SUSPENSO O ACESSO AO SISPASS E EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES , EXCETUANDO - SE ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E GARANTIA DO BEM ESTAR DOS ANIMAIS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002373201858 em 11/09/2018 , na localidade de Arapiraca - AL , tendo como pessoa interessada Galvone Faustino Andrade , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 24 IP3III FICA SUSPENSO O ACESSO AO SISPASS E EMBARGADA A ATIVIDADES DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES ,EXCETUANDO -SE ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E GARANTIA DO BEM ESTAR DOS ANIMAIS . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002365201810 em 10/09/2018 , na localidade de Arapiraca - AL , tendo como pessoa interessada Adriel Da Costa Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 24 IP3III FICA SUSPENSO O ACESSO AO SISPASS E EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES, EXCETUANDO - SE ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E GARANTIA DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003001956201861 em 24/07/2018 , na localidade de Arapiraca - AL , tendo como pessoa interessada Jeriel De Farias Barbosa . Fica suspenso o acesso ao Sistema Sispass e embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes , exetuando-se atividade de manutenção e garantia do bem estar dos animais. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003001974201843 em 24/07/2018 , na localidade de Arapiraca - AL , tendo como pessoa interessada Jose Juarez Missias De Oliveira . Fica suspenso o acesso ao Sispass e embargada a atividade de criadouro amadorista de passeriformes . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003101744201701 em 13/09/2017 , na localidade de Arapiraca - AL , tendo como pessoa interessada Jose Carlos Pinheiro De Lima , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 24 §3°-III. FICAM EMBARGADAS E SUSPENSAS AS ATIVIDADES DO CRIADOURO AMADORISTA DE PASSERIFORMES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003100174201723 em 15/05/2017 , na localidade de Arapiraca - AL , tendo como pessoa interessada Juarez De Souza , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §2 Decreto 6514 60 I Fica embargada a area referente ao auto de infraçao 9096972-E, por destruir vegetação nativa sem autorização do orgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000254201356 em 07/08/2013 , na localidade de Arapiraca - AL , tendo como pessoa interessada L. Pereira E Cia Ltda , com área embargada de 5,0000 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). ARTIGO 70 E 72 DA LEI FEDERAL 9605/1998, BEM COMO O ARTIGO 3º, INCISOS II, VII, IX E ARTIGO 63 DO DECRETO FEDERAL 6514/2008 E TAMBÉM O ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL 6938/1981. DESCRIÇÃO: FICAM EMBARGADAS, TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS(ARGILA E SAIBRO) EM UMA ÁREA DE 4,5 HEC… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000615201283 em 11/09/2012 , na localidade de Arapiraca - AL , tendo como pessoa interessada Jose Ronaldo Da Silva , com área embargada de 4,5045 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam embargadas todas e qualquer atividade de extração de recursos minerais ( argila ) em uma área de 4,5 hectares, no município de Arapicara na Coordenada: S 09°45'19,5'' - W36°39'04,3'', bem como a suspensão das atividades de extração de argila na citada área. Ver mais