ESTADOS
MUNICÍPIOS
Parcela Georreferenciada de Imóvel Rural (SIGEF)
Parcela Georreferenciada pertencente ao Imóvel Rural n. 9510720516838, situado no município de Brasília - DF, em nome de ***** Ver nome. A data de entrada do georreferenciamento no SIGEF é de 09/03/2018 e a situacão desta parcela é REGISTRADA.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001003797201698 em 26/07/2016 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Maria De Fátima Santos Silva , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 Portaria 107/93-N 1° Considerando que a pesca na Baía de Sepetiba representa grave risco a especie ameaçada boto cinza, a fim de evitar a ocorrência de novas infrações no local, fica embargada a atividade pesqueira da embar… Ver mais