ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/05/2015 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Jose Antonio Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 24 Item I-§3V incisos III e §6º - Fica embargada à partir desta data a atividade de criador amadorista de pássaros silvestre brasileiro referente ao CTF nº 274751 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000495201941 em 27/03/2019 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Lucimar Dias Da Costa , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 43 Ficam embargadas apartir desta data e hora todas e quaisquer atividades na area de Presevação Permanente (APP), abertura de acesso e outros que causem dano a área. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000363201838 em 15/03/2018 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Vitor Batista Franco , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Instrução Normativa 15/2013. Fiam embargadas a partir desta data e hora o Galpão construido em ferragem e alvenaria na Chacara Santa Maria nº 1054. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000494201904 em 27/03/2019 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Marcelo Henrique Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 43 Ficam embargado apartir desta data e hora todas e quaisquer atividades de construção e abertura de acesso na area de Presevação Permanente (APP) e outras que causem dano a área . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008001179200329 em 28/10/2003 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Condomínio Rural Morada Dos Nobres , sendo a infração "Implantar projetos de loteamentos, sem a licença ambiental competente." (...). ART 70, lei 9605/98 Art 44, com o art 2,II do decreto 3179/99 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000241201532 em 23/04/2015 , na localidade de Novo Repartimento - PA , tendo como pessoa interessada Luis Gonzaga Pereira Freire , com área embargada de 10,4100 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4 Fica embargada uma area de 10,41 hectares na chacara manair para qualquer atividade agropastoril com o objetivo de preservar a regeneraçao da mata nativa no ID 2015LC8001531. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000382201864 em 21/03/2018 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Joaquim Moreira Dos Santos , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Instrução Normativa 15/2013. Ficam embargados a partir desta data e hora o pier e a Rampa edificados na chacara sem nome lote 1232 - Recanto Agapé - Lagoa Formosa Planaltina GO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/11/2015 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Carlos Eduardo Duarte , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criação comercial de espécimes da fauna silvestre nativa, inclusive a reprodução e a comercialização, sendo permitidas as atividades que asseguram o bem-estar e a manutenção dos animais. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008001692200239 em 29/11/2002 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Geralda Pereira Da Costa , sendo a infração "Causar dano direto ou indireto as Florestas Nacionais e/ou suas áreas circundantes (amortecimento)" (...). Ficam embargadas a partir desta hora e data todas as atividades referentes a abertura de poço artesiano casa de alvenaria, na área II da Flona BSB. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027003430201333 em 26/07/2013 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Ney Oliveira Dias , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 31 único. Fica embargada a atividade de criação de Passeriformes e acesso ao SisPass em razão de inserção de dados inconsistentes no sistema. Excetua-se o necessário à manutenção do bem estar dos espécimes. Ver mais