ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000568201661 em 31/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Jose Esilvio Santos Do Nascimento , com área embargada de 0,0174 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação Barraca Recanto do Mar, localizada no interior da Terra Indigenas Tremembé de Almofala. Lei Federal 9605/98 art. 70 1º/ art. 72 VII. Decreto Federal 6514/08 art. 73. Ver mais
Imóvel Rural (SNCR)
Imóvel rural de 14,30 ha situado no município de Itarema - CE, registrado no SNCR sob nº 351359501 em nome de ***** Ver nome.
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