ESTADOS
MUNICÍPIOS
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 44,94 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Valença - BA.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/03/2019 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Vale Do Sol Empreendimentos Ltda , com área embargada de 285,4800 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 66 Const. Federal 1988 225 §4. Foi aplicado a medida cautelar do embago para fazer cessar os danos ambiente nas coordenadas: 13°23`06,27-39°04,25,0, 13° Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2050000194201811 em 18/10/2018 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Josino De Jesus Menezes . Art. 70 1° 72 II VII Lei Federal 9605/98, Art. 3° II VII Art. 49 paragrafo 1 Decreto Federal 6514/08 Fica embargada embargado o uso e as atividade atividades que possam dificultar a regeneração de vegetação nativa do bioma Mata Atlantica Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001626200611 em 27/07/2006 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Município De Valença . Fica embargado por causar poluição pelo armazenamento de lixo urbano a céu aberto. O presente embargo passa a vigorar 90 dias após a assinatura. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001648200915 em 26/10/2009 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Lindaura Ramos Coelho , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADA TODAS E QUISQUER ATIVIDADES DE FABRICAÇÃO E REPARO DE EMBARCAÇOES E ESTRUTURAS FLUTUANTES DESENVOLVIDAS PELO ESTALEIRO ATE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL VALIDA, OUTORGADA PELO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001614200921 em 26/10/2009 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Irineu Bráz Dos Santos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). AS ATIVIDADES DE LAVAGEM DE VEICULOS EM GERAL ATE REGULARIZAÇÃO JUNTO AOS ORGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002798200601 em 23/11/2006 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Vanderlei Dos Reis Silva , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas protetora de mangues, objeto de especial preservação." (...). DESTRUIU VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA DE MATA ATLÂNTICA ATINGINDO 02 HA NA FAZENDA PRIMAVERA MUNICÍPIO DE VALENÇA-BA, ESTANDO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001426200811 em 14/08/2009 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Luiz Goes Teles , com área embargada de 10,6000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Danificar floresta nativa e destruir area de preseevação permanente, curso d'agua, não identificado, sem a previa autorização do orgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001361201029 em 13/10/2010 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada G. Barbosa Comercial Ltda. , sendo a infração "Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte." (...). Fiacm embargadas as atividades: Comércio de pescados, comércio de pneus, comércio de óleos lubrificantes, fabrticação de produtos de panificação. Apreendidos e depositados: 1696 kg de pescados diversos,386 und. de óleos lubrificantes, 169 pneus. PROC. 02006.001361/2010-29 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000633200859 em 28/02/2008 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Rosemere Da Silva Kiser . DESTRUIR A CORTE RASO 02 HA DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA DE VEGETAÇÃO, BIOMA MATA ATLÂNTICA. Ver mais