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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001661201431 em 22/08/2014 , na localidade de Itaeté - BA , tendo como pessoa interessada Nilson Cruz Dos Santos , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IV, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, IV, VII 66 Ficam embaradas as atividades pelo exercício sem licença ou autorização da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/12/2014 , na localidade de Candeias - BA , tendo como pessoa interessada Antonio Eulálio De Jesus , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII, XIII Decreto Federal 6514/08 Art. 3°, II, VII, XIII - Comb. com Art. 66 Lei 6.938/81 - Art. 10 Ficam embargadas as atividades, visando impedir a continuação do ato infracionário ou o cometimento de novas infraçãoes, possibilitando a regularizaçâo da ati… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000644200839 em 26/03/2008 , na localidade de Itabuna - BA , tendo como pessoa interessada F.S.Santana Comercial De Alimentos Ltda. , sendo a infração "Receber, adquirir ou ter em depósito produto florestal sem cobertura de ATPF ou com ATPF falsificada." (...). 03(TRÊS) M3 DE LENHA VEGETAL NATIVA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001104201097 em 08/09/2010 , na localidade de Vitória Da Conquista - BA , tendo como pessoa interessada Vitor Dantas De Oliveira Dias , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). 02 (dois) pássaros da fauna silvestre brasileira, conforme Termo de recebimento do CETAS compreendendo classe/nº de ordem, nome científico/nome comum/quantidade e numeração das anilhas. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 10,36 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Jequié - BA.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 0,46 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Uibaí - BA.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 0,68 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Livramento de Nossa Senhora - BA.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 21,53 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Lagoa Real - BA.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 4,07 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Jeremoabo - BA.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 1,81 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Jequié - BA.