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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001336201550 em 23/10/2015 , na localidade de Itatim - BA , tendo como pessoa interessada Edilson De Jesus Santos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IX Decreto Federal 6514/08 3 II, IX 82 Instrução Normativa 10/2011 4° 2§ I II III 56 1§ Apresentar informações falsas no Cadastro Técnico Federal, Sistema Oficial de Controle do IBAMA, para obter inclusão na categoria de Criador Amadorista, contrariando a legis… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/11/2015 , na localidade de Euclides Da Cunha - BA , tendo como pessoa interessada Salgueiro Construcoes S.A , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 45 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/04/2016 , na localidade de Juazeiro - BA , tendo como pessoa interessada Arnaldo José De Sa , com área embargada de 0,0900 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/08/2018 , na localidade de Castro Alves - BA , tendo como pessoa interessada Lagoa Matérias Primas Ltda. , com área embargada de 0,6700 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a recuperação da área impactada pela extração mineral, em 0,67 hectares, na Fazenda Salgada, delimitados pelas coordenadas geográficas apresentadas no croqui em anexo, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002282201892 em 18/09/2018 , na localidade de Xique-Xique - BA , tendo como pessoa interessada Fundaçao Parque Aquatico Ponta Das Pedras Do Municipio De Xique Xique , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de captacao dagua na regiao de Ipueira ate a devida regularizacao perante o orgao ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/09/2018 , na localidade de Xique-Xique - BA , tendo como pessoa interessada João Alves Miranda Sobrinho , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada a atividade de captação d'água na Chacara Prainha, (região de ipueira) marginal do Rio São Francisco Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002312201861 em 24/09/2018 , na localidade de Xique-Xique - BA , tendo como pessoa interessada Jose Rodrigues De Souza , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de captacao dagua na regiao de Ipueira no sitio são jose, com vigencia a partir de 30 dias devido às plantacoes existentes no local. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002290201839 em 27/09/2018 , na localidade de Xique-Xique - BA , tendo como pessoa interessada Amarildo Ferreira Da Cruz , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 caput Ficam embargadas todas e quaisquer atividades numa area de 14 ha , suprimida sem autorizacao do orgao competente, conforme mapa em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002419201817 em 22/10/2018 , na localidade de Xique-Xique - BA , tendo como pessoa interessada Valdivino Sobrinho Dos Santos , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Caput Ficam embargadas todas e quaisquer atividades relacionadas à captacao dagua na Fazenda Santos, regiao de Suacica, Xique-Xique/BA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000125202302 em 24/04/2023 , na localidade de São Félix Do Coribe - BA , tendo como pessoa interessada Amanda Neves Laranjeira Silva , com área embargada de 32,9752 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas as atividades de limpeza, utilização e quaisquer outros tipos de uso da área de 32,98 hectares, localizada no interior do imóvel rural denominado Fazenda Lagoas II, Zona Rural do município de São Félix do Coribe no Estado da Bahia, de acordo com mapa anexo Ver mais