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ESTADOS
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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002419201817 em 22/10/2018 , na localidade de Xique-Xique - BA , tendo como pessoa interessada Valdivino Sobrinho Dos Santos , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Caput Ficam embargadas todas e quaisquer atividades relacionadas à captacao dagua na Fazenda Santos, regiao de Suacica, Xique-Xique/BA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/11/2018 , na localidade de Xique-Xique - BA , tendo como pessoa interessada Vanderlei Sabino De Oliveira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). De acordo com oartigo 52 de dec 6514, fica embargada a area de 21,29 ha ate total regeneração, conforme poligonal constante na carta imagem anexa . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000030201918 em 26/11/2018 , na localidade de Malhada - BA , tendo como pessoa interessada Eduardo Batista Cruz Me , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada a atividade de extração mineral (areia) no leito do Rio São Francisco conforme coordenadas geográficas 14°19'16,29''S - 43°45'51,10''W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/01/2019 , na localidade de Bom Jesus Da Lapa - BA , tendo como pessoa interessada Rede Bahia De Televisao , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII VIII Decreto Federal 6514/08 3 II VII VIII 74 Fica embagada qualquer atividade de construção e instalação de equipamentos no alto do Cruzeiro no santuario de Bom Jesus da Lapa BA, por se tratar de solo não edificavel, assim considerados considerado por seu v… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000930202333 em 29/11/2022 , na localidade de Abaré - BA , tendo como pessoa interessada F. F. Da Silva Tolentino Ltda , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas as atividades de fabricação de blocos e outros produtos cerâmicos na empresa supra qualificada, até a sua tota l regularização junto aos órgãos públicos somente podendo voltar a funcionar, após liberação concedida pela autoridade ambiental competente Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000423202308 em 28/12/2022 , na localidade de Jeremoabo - BA , tendo como pessoa interessada Antônio Carlos Gomes , com área embargada de 71,0237 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 71,0239 hectares por destruir a vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000428202322 em 29/12/2022 , na localidade de Jeremoabo - BA , tendo como pessoa interessada Newton Dos Santos Lobato , com área embargada de 152,8049 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades na área de 152,8802 hectares por destruir a vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2601000067202303 em 31/05/2023 , na localidade de Tucano - BA , tendo como pessoa interessada José Maurício Soares , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados o uso e as atividades que possam dificultar ou impedir a regeneração natural da vegetação, em uma área de 40 hectares, na fazenda O bom Samaritano irregularmente desmatada a corte raso para o uso alternativo do solo plantio de capim (pastagem), conforme coordenadas geográficas 10¿… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002357202301 em 18/07/2023 , na localidade de Itaguaçu Da Bahia - BA , tendo como pessoa interessada C. A. Nascimento Comercial Agropecuaria Eireli , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICAM EM BARGADAS AS ATIVIDADES E O USO DA ÁREA CORRESPONDE A 83,2668 HECTARES POR SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. O EMBARGO VISA IMPEDIR A CONTINUIDADE DO DANO AMBIENTAL E PROPICIAR A REGENERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. OBS: NEMORIAL DESCRITIVO ANEXO AO PRO… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002358202347 em 18/07/2023 , na localidade de Presidente Dutra - BA , tendo como pessoa interessada Adilson Galvão Dourado , sendo a infração "Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência" (...). Fica embargado toda e qualquer utilização de recurso natural existente assim como a captação de recurso hídrico (água) em qualquer volumetria, em consequência do barramento irregular citado, até sua completa regularização. Ver mais