ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001372201190 em 10/10/2011 , na localidade de Ruy Barbosa - BA , tendo como pessoa interessada João Ramos Dos Santos , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). FICA EMBARGADA UMA AREA DE 59,00 HA LOCALIZADA NA FAZENDA RESERVA DA LAGOA PRETA- RUY BARBOSA/BA, Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001425201172 em 14/10/2011 , na localidade de Morro Do Chapéu - BA , tendo como pessoa interessada Joao Humberto Batista , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA AREA DE 13,75 HA CONFORME INDICATIVO DE DESMATAMENTO Nº32. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000323201130 em 28/03/2011 , na localidade de Santa Brígida - BA , tendo como pessoa interessada Regivaldo Reis Dos Santos , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). DESMATAR A CORTE RASO 69,86 HA DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000416201164 em 01/04/2011 , na localidade de Cândido Sales - BA , tendo como pessoa interessada Cristiano Marinho Souto , com área embargada de 1,0610 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Embargadas entre as coordenadas geográficas 0264702, 8288208 e 0264885,8288439, quaisquer atividades que venham causar impacto ambiental. Área: 01,0612ha. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000353201146 em 01/04/2011 , na localidade de Cândido Sales - BA , tendo como pessoa interessada Cristiano Marinho Souto , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a produção e comércio de carvão vegetal, assim como ficam apreendidos e depositados 7,20 mdc de carvão vegetal. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000782201113 em 11/07/2011 , na localidade de Castro Alves - BA , tendo como pessoa interessada Milton Costa Dos Santos , com área embargada de 9,1300 ha , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). FICA EMBARGADA 9,1373 HECTARES DE VEGETAÇÃO NATIVA NA FAZENDA CHATÓ. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000691201421 em 07/04/2014 , na localidade de Jaguarari - BA , tendo como pessoa interessada Adalberto Barbosa Conceiçao , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605 98 Artigo 72 II VII e Decreto Federal 6514 2008 3 II VII Comb. Artigo 65 Paragrafo Único. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000691201421 em 08/04/2014 , na localidade de Jaguarari - BA , tendo como pessoa interessada Adalberto Barbosa Conceiçao , com área embargada de 1,1200 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605 98 Artigo 72 II VII Decreto Federal 6514 2008 Artigo 3° II VII comb. Artigo 65 Paragrafo Único . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001661201431 em 22/08/2014 , na localidade de Itaeté - BA , tendo como pessoa interessada Nilson Cruz Dos Santos , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IV, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, IV, VII 66 Ficam embaradas as atividades pelo exercício sem licença ou autorização da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006100307201731 em 23/11/2016 , na localidade de Abaré - BA , tendo como pessoa interessada Teixeira E Tolentino Industria De Ceramica Ltda , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada qualquer atividade de Industria ceramica sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes Ver mais