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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002174201909 em 20/09/2019 , na localidade de Vitória Da Conquista - BA , tendo como pessoa interessada Alex Leite Brito , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Lei 12.651/2012 51 31 Ficam embargadas as atividades na área de 2,0438 hectares po supressão irregular da vegetação, conforme memorial descritivo anexo ao processo. REFERENTE ID 51. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000546202098 em 17/10/2019 , na localidade de Xique-Xique - BA , tendo como pessoa interessada Dailson Ribeiro Matutino , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades em uma área de 1,1 ha nas margens da Lagoa de Ipueira Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001000960201580 em 13/12/2014 , na localidade de Bom Jesus Da Lapa - BA , tendo como pessoa interessada Drance Alves Leles , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). fica embargada toda e qualquer atividade relacionada ao Sispass do autuado . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 02/09/2015 , na localidade de Piripá - BA , tendo como pessoa interessada Jovino Jesus Silva , com área embargada de 0,6660 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/11/2015 , na localidade de Bom Jesus Da Lapa - BA , tendo como pessoa interessada Ceramica Barro Forte Eireli - Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 47 Paragrafo 1º Ficam embargadas as atividades ceramiicas com a produção de blocos e outros artefatos, com utilização de material lenhoso nativo como materia prima Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/11/2015 , na localidade de Riacho De Santana - BA , tendo como pessoa interessada Tito Eugenio Cardoso De Castro , com área embargada de 34,4200 ha , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigos infrigidos de acordo com o Auto de Infração. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/03/2017 , na localidade de Nilo Peçanha - BA , tendo como pessoa interessada Hercules Eloi Damasio , com área embargada de 3,6520 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ficam embargadas as atividades objeto da autuação, até regularização junto aos Órgãos ambientais competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/05/2015 , na localidade de Maetinga - BA , tendo como pessoa interessada Cerâmica Kl Indústria E Comércio Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/VII Decreto Federal 6514/08 3 II/VII 66 Instrução Normativa 10/2012 12 I/II Obs. Fica embargada a atividade de fabricação de artefatos cerâmicos. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/07/2015 , na localidade de Ruy Barbosa - BA , tendo como pessoa interessada Gerson De Oliveira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 caput. Fica embargado o uso e as atividades nas coordenadas geográficas constantes do presente termo, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental. BASE LEGAL: Art 66, Art. 101 e Art 108 do Decreto 6.514/2… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/08/2015 , na localidade de Iaçu - BA , tendo como pessoa interessada Raimundo Da Silva , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ver mais