ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002162201895 em 21/09/2018 , na localidade de Xique-Xique - BA , tendo como pessoa interessada Samuel Rodrigues Soares Filho , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embarcada a atividade de captacão de água vigência a partir de 21 de outubro do corrente ano, perdurando até regularização da atividade. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002307201858 em 24/09/2018 , na localidade de Xique-Xique - BA , tendo como pessoa interessada Emanuel Nery De Souza , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 caput Fica embargada a atividade de captacao dagua na regiao de Ipueira na fazenda prainha 4 (vitalina), com vigencia a partir de 30 dias devido às plantacoes existentes no local. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002294201817 em 27/09/2018 , na localidade de Xique-Xique - BA , tendo como pessoa interessada Geni Feitosa Ramos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Caput Ficam embargadas todas e quaisquer atividades em uma area de 0,4 ha , conforme mapa em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/07/2015 , na localidade de Ruy Barbosa - BA , tendo como pessoa interessada Antonio Silva De Carvalho , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 caput. Fica embargado o uso e as atividades na coordenada constante do termo, . BASE LEGAL: Art 66, Art. 101 e Art 108 do Decreto 6.514/2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000931202388 em 30/11/2022 , na localidade de Chorrochó - BA , tendo como pessoa interessada Maria Edlaide Gomes Da Silva Nascimento , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas as atividades de fabricação de blocos e outros produtos cerâmicos na empresa supra qualificada, até a sua total regularização junto aos órgãos públicos, somente podendo voltar a funcionar, após liberação concedida pela autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006003879202231 em 01/12/2022 , na localidade de Paulo Afonso - BA , tendo como pessoa interessada Mauricio Felix Nilo , com área embargada de 43,2291 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado 43,23 hectares desmatados irregularmente, na fazenda Felix Nilo, com o objetivo de permitir a regeneração natural da vegetação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000937202355 em 07/03/2023 , na localidade de Jeremoabo - BA , tendo como pessoa interessada Neilson Conceição De Santana , com área embargada de 44,0991 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades na área de 44,1306, hectares na Fazenda Santa Helena, desmatada de maneira irregular, visando impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001103202367 em 07/03/2023 , na localidade de Jeremoabo - BA , tendo como pessoa interessada Neilson Conceição De Santana , com área embargada de 5,4036 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades na área de 5,4036 hectares da Fazenda Santa Helena, desmatada de maneira irregular, visando impedir a continuidade do dano ambiental,propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001184202303 em 10/03/2023 , na localidade de Jeremoabo - BA , tendo como pessoa interessada Carlos Augusto Santos Da Paixão , com área embargada de 242,8649 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades na área de 242,6641 hectares, na Fazenda Quixaba I, desmatada de maneira irregular. Visando impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade a recuperação da área degradada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000097202315 em 24/04/2023 , na localidade de Santana - BA , tendo como pessoa interessada Elias Alves Do Nascimento , com área embargada de 10,4850 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados o uso e as atividades que possam dificultar ou impedir a regeneração natural da vegetação, em uma área de 10,49hectares, na fazenda Alagoas irregularmente desmatada a corte raso para o uso alternativo do solo, delimitadas pelas coordenadas geográficas apresentadas no mapa e memori… Ver mais