ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000193201216 em 28/02/2012 , na localidade de Ruy Barbosa - BA , tendo como pessoa interessada Samuel Lopes Mascarenhas Neto Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada toda e qualquer atividade utilizadora de recursos naturais, material lenhoso, até posterior manifestação dos órgãos competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/07/2015 , na localidade de Ruy Barbosa - BA , tendo como pessoa interessada Gerson De Oliveira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 caput. Fica embargado o uso e as atividades nas coordenadas geográficas constantes do presente termo, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental. BASE LEGAL: Art 66, Art. 101 e Art 108 do Decreto 6.514/2… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/07/2015 , na localidade de Ruy Barbosa - BA , tendo como pessoa interessada Antonio Silva De Carvalho , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 caput. Fica embargado o uso e as atividades na coordenada constante do termo, . BASE LEGAL: Art 66, Art. 101 e Art 108 do Decreto 6.514/2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001372201190 em 10/10/2011 , na localidade de Ruy Barbosa - BA , tendo como pessoa interessada João Ramos Dos Santos , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). FICA EMBARGADA UMA AREA DE 59,00 HA LOCALIZADA NA FAZENDA RESERVA DA LAGOA PRETA- RUY BARBOSA/BA, Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/08/2018 , na localidade de Ruy Barbosa - BA , tendo como pessoa interessada Friruy Frigorifico Ltda Me , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ficam embargadas as atividades que resultem em geração de efluentes liquidos, no Frigorífico Friruy , com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental contatado. BASE LEGAL: Art 78 da Lei 5.172/66, Art 51 da Lei 12.6… Ver mais