ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/10/2017 , na localidade de Rio De Contas - BA , tendo como pessoa interessada Josafa Ferreira Silva , com área embargada de 12,0630 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Com fundamento no Artigo 101, II Para. 1° do Decreto Federal 6.514/2008, fica embargada uma área de 12,0626 hectares de vegetação nativa de Caatinga, delimitada pelas coordenadas geográfica no mapa inserido no Processo, bem … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/10/2017 , na localidade de Rio De Contas - BA , tendo como pessoa interessada Marcelo Caetano Guimarães Reis , com área embargada de 108,3050 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Com fundamento no Art. 101, II Parag. 1º do Decreto Federal 6.515/2008, fica embargada uma área de 108,3049 hectares de vegetação nativa do Bioma de Cerrado, na Faz. Massalina II, zona rural do município de Rio de Contas/BA,… Ver mais