Mortandade em Todos os registros em Itacaré - BA

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000493201033 em 18/06/2010 , na localidade de Itacaré - BA , tendo como pessoa interessada Associação Das Villas De São José , sendo a infração "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade." (...). FICA EMBARGADO AS ATIVIDADES E AÇÕES DE DIFICULTAR O ACESSO DO PÚBLICO A PRAIA DE SÃO JOSÉ EM ITACARÉ-BA, ATRAVES DA EXISTENCIA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE. ATÉ POSTERIOR DECISÃO DO IBAMA. BASE LEGAL:ART.54 INCISO IV E ART,72 INCISO VII DA LEI FEDERAL 9.605/98. ART.10 CAPUT DA LEI F… Ver mais