ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001366200918 em 09/09/2009 , na localidade de Itabuna - BA , tendo como pessoa interessada Antonio José Ferraz Pamponet , com área embargada de 2,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA TODA A ATIVIDADE AGROFLORESTAL SEM A PREVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO IBAMA NA AREA DELIMITADA NO MAPA/CROQUI, ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000127201347 em 18/04/2013 , na localidade de Itabuna - BA , tendo como pessoa interessada Jose Perinaldo Gomes . FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE CARPINTARIA NO LOCAL SUPRACITADO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000131201313 em 24/04/2013 , na localidade de Itabuna - BA , tendo como pessoa interessada Luiz Carlos Santana De Jesus , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas as atividades de desdobramento de madeira e fabrica de esquadrias no endereço supracitado. coord: 14°49'18,8''S 39°17'45,2''W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000032201126 em 28/12/2010 , na localidade de Itabuna - BA , tendo como pessoa interessada Comercial De Peças Domingues Duarte Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE ARMAZENAMENTO DE RESIDUOS DE METAIS A CÉU ABERTO, ATÉ DECISÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 66 DO DECRETO FEDERAL N° 6514/08,FALTA DE LICENÇA AMBIENTAL, NÃO APRESENTOU-A NO ATO DA FISCALIZAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000528200810 em 03/03/2008 , na localidade de Itabuna - BA , tendo como pessoa interessada Joao Avilete Sobral Filho . FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE FLORESTAL NO CITADO IMOVÉL, SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO OUTORGADA PELA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000509200893 em 03/03/2008 , na localidade de Itabuna - BA , tendo como pessoa interessada Raimundo Dos Santos Reis . FICA APREENDIDO: DE MADEIRA 6,057 M3 SERRADA EM PRANCHAS DE CEDRO, JEQUITIBÁ E VINHÁTICO,ATÉ DECISÃO FINAL DO PROCESSO NO IBAMA E NA JUSTIÇA. FICA EMBARGADO: O FUNCIONAMENTO DA CARPINTARIA ATÉ REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO JUNTO AS AUTORIDADES COMPETENTES: IBAMA-PREFEITURA-ESTADO. LEI FEDERAL Nº 9.605… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000717200973 em 13/05/2009 , na localidade de Itabuna - BA , tendo como pessoa interessada Rocleciana Maria Dos Santos , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). EMBARGADO: TODA EXTRAÇÃO E CORTE DE MADEIRAS SEM LICENÇA NAS FAZENDAS:ESTRELA DO SUL E SANTA FÉ. APREENDIDO,13.358M3 DE PRANCHAS DE VINHATICOS,JEQUITIBÁ E PEQUI AMARELO.QUE SE ENCONTRAM NAS FAZENDAS SANTA FÉ E ESTRELA SUL. UM MOTOR SERRA STIHL MS 381 Nº361409625 QUE SE ENCONTRA NO IBAMA EM ILHÉUS-… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000098201313 em 25/04/2013 , na localidade de Itabuna - BA , tendo como pessoa interessada Rosenaldo Sousa Santos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Embarcada: As atividades de carpintaria e fabrica de moveis. Apreendidos: 01 furador c/motor 1,5 cv lacre 0073458, 01 espingadeira c/motor de 1,5cv lacre 0251195, 02 tupias bancada de ferro c/motor de 3 cv lacre 0292323 e 0251184, 01 semi circular c/motor 3cv lacre 0073459, 01 desenpeno c/motor 3… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000105201387 em 25/04/2013 , na localidade de Itabuna - BA , tendo como pessoa interessada Elias Soares Dos Santos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Embargadas:As atividades de carpintaria e marcenaria. Apreendidas: 01 plaina c/ motor de 1,5 cv lacre Ibama 0251172,01 espingadeira c/motor de 3 cv lacre Ibama 0073445, 01 tupia c/motor bancada de ferro de 3 cv lacre Ibama 003420,01 euradeneira c/motor 1,5 cv lacre Ibama 0073858, 01 circular c/ban… Ver mais
Imóvel Rural (CAFIR/CIB/NIRF)
Imóvel rural de 11,80 ha localizado no município de Itabuna - BA, registrado no CAFIR/CIB sob nº 2193839-3 em 31/03/2021, com situação Ativo.