ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000008200972 em 24/11/2008 , na localidade de Eunápolis - BA , tendo como pessoa interessada Erival Santos Alves , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADAS A FABRICAÇÃO DE FARINHA DE OSSOS E OUTRAS ATIVIDADES PROVENIENTES DO PROCESSAMENTO DE OSSOS, BEM COMO A UNIDADE DE CALCINAÇÃO DE OSSOS EM FUNCIONAMENTO ÁS MARGENS DO KM 712 DA BR 101 - EUNAPOLIS-BA Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 12,41 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Eunápolis - BA.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000082201294 em 29/02/2012 , na localidade de Eunápolis - BA , tendo como pessoa interessada Transportadora Jolivan Ltda , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA APREENDIDO 01 TRAIC-TRATOR/NAPLIC - DIESEL ANO MODELO 2009 CAP 78.000 T / 470CV, PLACA MJM2955 - MARCA MODELO SCANIA 16470A 6X4 CHASSI 9BSG6X40093641339 RENAVAN 117997889 O1 CAR/S-REBOQUE CARR. ABERTA, ANO 2000, PLACA MTF7277RENAVAN 734424284, CHASSI 9A90814308SAC8138 01 CAR/S-REBOQUE ANO 198… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/04/2016 , na localidade de Eunápolis - BA , tendo como pessoa interessada Arnold Prado Varges , com área embargada de 1,9042 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 1,9 hectares, irregularmente desmatada, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a re… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000123200866 em 14/08/2008 , na localidade de Eunápolis - BA , tendo como pessoa interessada Ivan Santos Dos Anjos , com área embargada de 2,8000 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embragada uma área de 2,8 ha, onde ocorreu o desmatamento, conforme mapa em anexo. Fica embargada as atividades de extração de madeira, lenha, estaca e plantio na área. Ver mais
Parcela Georreferenciada de Imóvel Rural (SIGEF)
Parcela Georreferenciada pertencente ao Imóvel Rural n. 9500336416260, com área de 11,43 ha, situado no município de Eunápolis - BA, em nome de ***** Ver nome. A data de entrada do georreferenciamento no SIGEF é de 23/06/2021 e a situacão desta parcela é REGISTRADA.
Parcela Georreferenciada de Imóvel Rural (SIGEF)
Parcela Georreferenciada pertencente ao Imóvel Rural n. 3260700294083, com área de 192,12 ha, situado no município de Eunápolis - BA, em nome de ***** Ver nome. A data de entrada do georreferenciamento no SIGEF é de 22/06/2022 e a situacão desta parcela é REGISTRADA.
Parcela Georreferenciada de Imóvel Rural (SIGEF)
Parcela Georreferenciada pertencente ao Imóvel Rural n. 3260971006768, com área de 51,41 ha, situado no município de Eunápolis - BA, em nome de ***** Ver nome. A data de entrada do georreferenciamento no SIGEF é de 23/11/2015 e a situacão desta parcela é REGISTRADA.
Parcela Georreferenciada de Imóvel Rural (SIGEF)
Parcela Georreferenciada pertencente ao Imóvel Rural n. 9510131498102, com área de 233,41 ha, situado no município de Eunápolis - BA, em nome de ***** Ver nome. A data de entrada do georreferenciamento no SIGEF é de 22/04/2021 e a situacão desta parcela é REGISTRADA.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000098201892 em 24/04/2018 , na localidade de Eunápolis - BA , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De Eunápolis , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de queima a céu aberto de resíduos sólidos e rejeitos no lixão da cidade de Eunápolis/BA. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 62 XI Lei 12305 8 V 10 Ver mais