ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000512201684 em 20/09/2016 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada A F L B Filho Eireli - Pescados Amazonas , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 37 Fica embargada toda e quaisquer atividades pesqueiras relacionada a embarcação de pesca denominada FORT XXIV, ate ulterior deliberação. Ver mais