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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 589,72 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Porto Grande - AP.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000860200802 em 11/12/2008 , na localidade de Cutias - AP , tendo como pessoa interessada Município De Cutias , sendo a infração "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade." (...). De conformidade com o artigo 3º, item VII do Decreto 6.514/08, fica embargada e interditada a lixeira do matadouro municipal de Cutias. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 459,87 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Macapá - AP.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 3,37 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Porto Grande - AP.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 20,45 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Porto Grande - AP.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 104,77 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Itaubal - AP.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 3,21 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Itaubal - AP.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 1.100,41 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Mazagão - AP.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000670200615 em 03/05/2006 , na localidade de Calçoene - AP , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De Calçoene . Fica embargado por instalar e fazer funcionar lixeira pública sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000107201023 em 06/04/2010 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De Macapá , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). De acordo com o artigo 3º item VII, fica embargada a construção de uma pista de pouso na Comunidade Jaranduba, Arquipélago do Bailique, sem licença dos órgãos ambientais competente. Ver mais