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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 47,51 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Oiapoque - AP.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 8,92 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Santana - AP.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 19,22 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Porto Grande - AP.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 49,91 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Macapá - AP.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000221201215 em 21/08/2012 , na localidade de Tartarugalzinho - AP , tendo como pessoa interessada Posto Tucunare Ltda . Com base no artigo 15 do Decreto 6514/08, fica embargada a continuidade da instalação do Posto de Combustível Tucunaré, obra potencialmente poluidora, cuja Licença de Instalação 0014/2007/SEMA/AP contraria as Resoluções 273/2000 e 369/2006 do conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, conforme Not… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001003058201515 em 16/03/2015 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada Governo Do Estado Do Amapa - Secretaria De Estado De Transportes , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal n° 9.605/1998, art. 70, §1°, art. 72, incisos II e VII. Decreto Federal n° 6.514/2008, art. 3°, incisos II e VII, art. 66. Fica embargada a atividade de extração de substâncias minerais de uso imediato nas obras de manutenção da BR-156/AP, nas áreas de empréstimo localizadas dentro da … Ver mais