ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004001011202216 em 14/08/2020 , na localidade de Tartarugalzinho - AP , tendo como pessoa interessada Jean Piter Gibson Da Silva , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embarcada as atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetivamente poluidora, no caso Extração Mineral de Ouro, no Garimpo do Buzina, conforme coordenadas centrais 1° 28' 59'' N 50° 53' 18,4'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000757200854 em 17/09/2008 , na localidade de Pracuúba - AP , tendo como pessoa interessada Raimundo Mário Oliveira Nazario , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). De acordo com o artigo 3º, item VII do Decreto Federal 6.514/08, as atividades de mineração (extração de ouro) sem licença do órgão ambiental competente ficam totalmente paralisadas na referida localidade. Ver mais
Imóvel Rural (SNCR)
Imóvel rural de 17,28 ha situado no município de Porto Grande - AP, registrado no SNCR sob nº 9501812954778 em nome de ***** Ver nome.
Dados de georreferenciamento ainda não estão disponíveis.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000002200931 em 10/12/2008 , na localidade de Pedra Branca Do Amapari - AP , tendo como pessoa interessada Reginaldo Ribeiro Viana , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). De acordo com o artigo 3º, item VII do Decreto Federal 6.514/08, ficam embargadas as atividades (garimpo de ouro) sem licença do órgão ambiental competente e suas respectivas áreas. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000755200865 em 17/09/2008 , na localidade de Tartarugalzinho - AP , tendo como pessoa interessada Antonio Serra , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). De acordo com o artigo 3º, item VII do Decreto Federal 6.514/08, as atividades de mineração (extração de ouro) sem licença do órgão ambiental competente ficam totalmente paralisadas na referida localidade. Ver mais
Imóvel Rural (SNCR)
Imóvel rural de 38,59 ha situado no município de Mazagão - AP, registrado no SNCR sob nº 9502034989476 em nome de ***** Ver nome.
Dados de georreferenciamento ainda não estão disponíveis.
Imóvel Rural (SNCR)
Imóvel rural de 163,62 ha situado no município de Mazagão - AP, registrado no SNCR sob nº 9502034985136 em nome de ***** Ver nome.
Dados de georreferenciamento ainda não estão disponíveis.
Imóvel Rural (SNCR)
Imóvel rural de 166,48 ha situado no município de Mazagão - AP, registrado no SNCR sob nº 9502034984830 em nome de ***** Ver nome.
Dados de georreferenciamento ainda não estão disponíveis.
Imóvel Rural (SNCR)
Imóvel rural de 51,58 ha situado no município de Macapá - AP, registrado no SNCR sob nº 9999208714279 em nome de ***** Ver nome.
Dados de georreferenciamento ainda não estão disponíveis.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000231201927 em 15/02/2019 , na localidade de Calçoene - AP , tendo como pessoa interessada Santinildo Ferreira Serrao , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). DE ACORDO COM O AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 9193668-E, ASSIM COMO COM O ITEM VII DO ART. 3º, ART. 15, ART. 15-A E ART. 108 DO DECRETO FEDERAL Nº. 6.514/2008, FICA EMBARGADA A TIVIDADE DE METALURGIA DE METAIS NÃO FERROSOS, EM FORMA PRIMARIA E SECUNDÁRIAS, INCLUSIVE OURO, ATÉ QUE APRESENTE O DOCUMENTO QUE … Ver mais