ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000643202181 em 07/09/2020 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Antonio Muniz Santana , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área compreendendo as coordenadas 3° 51'15.01 N/ 51° 46'36.8 W a 3° 51'13.5 N / 51 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004001044202266 em 08/04/2022 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada Lorena Piana , com área embargada de 39,4464 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada qualquer atividade para possibilitar a regeneração natural da vegetação nativa, nas áreas de coordenadas centrais, 0°49'09,10''N-50°46'35,76''W, 0°49'42,32''N-50°46'21,85''W, 0°49'33,32''N-50°46'06,48 W, conforme mapa de alteração vegetal em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001371201611 em 27/04/2016 , na localidade de Cumaru Do Norte - PA , tendo como pessoa interessada Industria E Comercio De Madeiras Rady Ltda Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DA EMPRESA NO SISTEMA OFICIAL DE CONTROLE ( DOF /IBAMA) ATRAVÉS DO BLOQUEIO DE ACESSO , EM VIRTUDE DE PRÁTICA DE INFRAÇÃO AMBIENTAL ENQUADRADA NO ART. 82 DO DECRETO FEDERAL Nº 6514/ 2008 , FICA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004001561201859 em 08/12/2018 , na localidade de Porto Grande - AP , tendo como pessoa interessada Florisvaldo De Jesus Souza. , com área embargada de 161,0024 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Caput Lei 12.751/12 31 Caput - Fica Embargada quaisquer atividades agrossilvopastoril na área de 161 hectares, as coordenadas Centrais 00°38'39 N e 51°46,21W, ID 2018JAL000415, para possibilitar a completa regeneração da v… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/10/2017 , na localidade de Porto Grande - AP , tendo como pessoa interessada J Hercilio Manfredini , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Por infringência ao artigo 82 do Decreto Federal 6514/08, fica embargada as atividades no sistema DOF até ajuste do pátio da empresa e atendimento a IN 01/2017. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000402201080 em 18/11/2010 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Edivaldo De Jesus Ribeiro Damasceno , com área embargada de 12,2585 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). De acordo com o artigo 3º, item VII e artigo 108 do Decreto Federal nº 6514/08, fica embargada quaisquer atividade na área desmatada de 12,25 hectares, objeto de autuação nas coordenadas geográficas 03º39'52,6''N 51º46'44,08''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000489200951 em 16/08/2009 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada Antonio Fernandes Saboia , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de funcionamento da serraria de serra circular, de mão-de-obra familiar, sem licença do órgão ambiental competente, de acordo com o artigo 3º, item VII, do Decreto nº 6.514/2008. Ver mais
Imóvel Rural (CAFIR/CIB/NIRF)
Imóvel rural de 46 ha localizado no município de Macapa - AP, registrado no CAFIR/CIB sob nº 3775407-6 em 28/05/2018, com situação CANCELADO (Decisão Administrativa).
Imóvel Rural (SNCR)
Imóvel rural de 46 ha situado no município de Porto Grande - AP, registrado no SNCR sob nº 9500174006704 em nome de ***** Ver nome.
Dados de georreferenciamento ainda não estão disponíveis.
Imóvel Rural (SNCR)
Imóvel rural de 46 ha situado no município de Itaubal - AP, registrado no SNCR sob nº 9500174016920 em nome de ***** Ver nome.
Dados de georreferenciamento ainda não estão disponíveis.