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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 83,07 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Macapá - AP.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 37,85 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Itaubal - AP.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 49,12 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Cutias - AP.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/10/2017 , na localidade de Pracuúba - AP , tendo como pessoa interessada Irailson Ramos Lopes , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 caput De acordo com o Art 3º Item VII, fica Embargada a atividade de Extração de Mineral Classe II(SEIXO) até ulterior deliberação. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 100,32 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Cutias - AP.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/10/2017 , na localidade de Pracuúba - AP , tendo como pessoa interessada Miracy Da Costa Ramos , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 caput De acordo com o Art 3º Item VII, fica Embargada a atividade de Extração de Mineral Classe II(SEIXO) no leito do Rio Flexal, até ulterior deliberação. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 21,87 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Itaubal - AP.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000200201119 em 09/05/2011 , na localidade de Pedra Branca Do Amapari - AP , tendo como pessoa interessada Fredson Ideglan Septinio Ramos , com área embargada de 15,4521 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). De acordo com o artigo 3º, item VII do Decreto Federal 6.514/08, fica (proibida) embargada a área num total de 15,44 hectares desmatados ilegalmente, sendo que fica proibido desenvolver qualquer atividade na referida área (mapa croqui) até a regularização junto aos órgãos ambientais competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/10/2017 , na localidade de Pracuúba - AP , tendo como pessoa interessada Jeandre Ramos Da Silva , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 caput De acordo com o Art 3º Item Item VII, fica Embargada a atividade de Extração de Mineral Classe II(SEIXO), no leito do Rio Flexal Zona Rural - Comunidade de Pracuúba - Município de Pracuúba-AP. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural de Assentamentos da Reforma Agrária inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 9418,93 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Amapá - AP.