ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000485201601 em 09/09/2016 , na localidade de Amapá - AP , tendo como pessoa interessada Goldfish Comercio De Pescados Ltda , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 1° Instrução Normativa 08/201 art 1°, INI MMA MPA 08 /2012 . Ficar embargada toda e quaisquer atividade s pesqueiras relacionada a embarcação de pesca denominada GOLDFISH I,ate ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000609200911 em 23/10/2009 , na localidade de Santana - AP , tendo como pessoa interessada Durable Wood Products Brazil & Cia Ltda - Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). De acordo com o artigo 3º, item VII, do Decreto Federal 6514/08, e com o auto de infração 566078-D, fica embargada a atividade de desdobramento de madeira da empresa, sem licença do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004001016202087 em 19/08/2020 , na localidade de Mazagão - AP , tendo como pessoa interessada Joao Domingos Melo , com área embargada de 6,5050 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 6,5 há decorrente de exploração florestal, atrelada ao auto de infração 40NL69G9, datado de 19/08/2020, localizada nas coordenadas centrais 00° 06' 47,90'' S e 51° 44' 29,27'' W, sítio sempre com Deus, para cessar a continuidade do dano ambiental, até julgamento da Autorid… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/09/2019 , na localidade de Oiapoque - AP , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77 caput .Fica embargada toda e qualquer atividade pesqueira na embarcação TUBARÃO IX, até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000670201859 em 24/05/2018 , na localidade de Mazagão - AP , tendo como pessoa interessada Marinaldo Da Silva Coutinho , com área embargada de 8,8839 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada toda e quaisquer atividade agrossílvopastoril, na área referente ao AI 9171021-E, e de coordenadas centrais 0° 06' 45,05''S e 51° 26' 51,62''W, e ID2018KML000008, conforme mapa de análise temporal de imagens. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004001616202215 em 16/12/2022 , na localidade de Laranjal Do Jari - AP , tendo como pessoa interessada Agacir Paulo Bettanin , com área embargada de 12,7551 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada para quaisquer atividades agrossilvopastoril a área referente ao polígono de 12,84 hectares de coordenadas de referência 00°40'33,84''S - 52°22'50,7''W do imóvel denominado Sítio Nossa Senhora de Aparecida, visando propiciar a regeneração natural da vegetação nativa na área onde oco… Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural de Assentamentos da Reforma Agrária inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 9.418,93 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Amapá - AP.
Imóvel Rural (CAFIR/CIB/NIRF)
Imóvel rural de 14.883 ha localizado no município de Tartarugalzinho - AP, registrado no CAFIR/CIB sob nº 0012007-3 em 28/05/2018, com situação Ativo, em nome de 0.
Imóvel Rural (CAFIR/CIB/NIRF)
Imóvel rural de 7.796 ha localizado no município de Tartarugalzinho - AP, registrado no CAFIR/CIB sob nº 0004586-1 em 31/03/2021, com situação Ativo, em nome de 0.
Imóvel Rural (CAFIR/CIB/NIRF)
Imóvel rural de 175.110 ha localizado no município de Tartarugalzinho - AP, registrado no CAFIR/CIB sob nº 0022509-6 em 31/03/2021, com situação Ativo, em nome de LUCIO RIBEIRO NOBRE.