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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000462200969 em 29/07/2009 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Rasil Ltda - Posto Brasil , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado o empreendimento até que apresente licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes. Coordenadas 03º50'59,7''N e 051º49'49,1''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000919201915 em 16/06/2019 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada João Batista Gomes , sendo a infração "Infração de Unidades de Conservação(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 64 Caput Decreto 84.913/80 1º - Fica embargada quaisquer atividades referente a comercialização de produtos Perigosos(Gasolina), nas Coordenadas Geográficas 03º10'12,6 N e 52º19'55 W - Vila Brasil, Município de Oiapoque AP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000720200915 em 05/11/2009 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Rasil Ltda - Posto Brasil . FICA EMBARGADO O EMPREENDIMENTO ATÉ QUE A PRESENTE LICENÇA E/OU AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES. AS BOMBAS DE ABASTECIMENTO FORAM LACRADAS COM OS SEGUINTES LACRES: IBAMA 007124, IBAMA 007156, IBAMA 007149. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000953201981 em 15/06/2019 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Luisantony Matos Costa , sendo a infração "Infração de Unidades de Conservação(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 64 caput Decreto 84.913/1980 1º De acordo com o Art 3º Item VII, fica embargada a atividade de comercialização de Produtos Perigosos(Gasolina) nas Coordenadas Geográfica Geográficas 03º10'12,6'' N e 52º19'55,0'' W - Vila … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000722202354 em 01/07/2023 , na localidade de Itaubal - AP , tendo como pessoa interessada Gerson Barros Pimentel , com área embargada de 16,8911 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer ação que atrapalhe a regeneração natural da vegetação nativa referente a 16,89 hectares no Sítio Boa Esperança, vegetação objeto de especial preservação que foi destruída sem autorização da autoridade ambiental competente, conforme mapa de alteração de cobertura vege… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000952201937 em 16/06/2019 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Luiz Rodrigues Lima , sendo a infração "Infração de Unidades de Conservação(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 64 caput Decreto 84.913/1980 1º De acordo com o Art 3º Item VII, fica embargada a atividade de comercialização de produtos Perigosos (Gasolina), nas Coordenadas Geográficas 03º10'12,6'' N e 52º19'55,0'' W em Vila Brasil… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000734202389 em 01/07/2023 , na localidade de Itaubal - AP , tendo como pessoa interessada Jose Serafim Picanço Filho , com área embargada de 17,4024 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer ação que atrapalhe a regeneração natural da vegetação nativa referente a 17,40 hectares no P.A. ITAUBAL, vegetação objeto de especial preservação que foi destruída sem autorização da autoridade ambiental competente, conforme mapa de alteração de cobertura vegetal nat… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000769202318 em 05/07/2023 , na localidade de Mazagão - AP , tendo como pessoa interessada João Da Silva Costa , com área embargada de 11,8294 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer ação que atrapalhe a regeneração natural da vegetação nativa referente a 11,83 hectares, vegetação objeto de especial preservação que foi destruída sem autorização da autoridade ambiental competente, conforme mapa de alteração de cobertura vegetal nativa anexo ao pro… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000723202307 em 01/07/2023 , na localidade de Itaubal - AP , tendo como pessoa interessada Clovis Da Silva , com área embargada de 18,8284 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer ação que atrapalhe a regeneração natural da vegetação nativa referente a 18,83 hectares no Sítio Nova Esperança, vegetação objeto de especial preservação que foi destruída sem autorização da autoridade ambiental competente, conforme mapa de alteração de cobertura veg… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000771202397 em 05/07/2023 , na localidade de Mazagão - AP , tendo como pessoa interessada João Da Silva Costa , com área embargada de 20,2118 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer ação que atrapalhe a regeneração natural da vegetação nativa referente a 20,21 hectares, vegetação objeto de especial preservação que foi destruída sem autorização da autoridade ambiental competente, conforme mapa de alteração de cobertura vegetal nativa anexo ao pro… Ver mais