ESTADOS
MUNICÍPIOS
Imóvel Rural (SNCR)
Imóvel rural de 80 ha situado no município de Oiapoque - AP, registrado no SNCR sob nº 610180478054 em nome de ***** Ver nome.
Dados de georreferenciamento ainda não estão disponíveis.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004002659200517 em 18/11/2005 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada C. A. L. Reimão . Embargo total das atividades por falta do Cadastro Técnico Federal e Alvará da P.M.O, Autorização da Capitania dos Portos, Monitoramento do Corpo Hídrico e informação da distância do ponto de capitação da água da CAESA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000858200663 em 22/10/2013 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Lael Da Costa Gomes . Em atendimento ao Despacho nº 2355/2013-NUIP/AP/IBAMA, efetuamos a correção do TEI nº 32499-C, de 27/07/06, folha 02 do processo 02004.000858/06-63, campo ''16''. De acordo com o Art. 3º - ÍTEM VII do Decreto 6.514/2008, fica EMBARGADA a área de 1,00 (hum) Ha, de Floresta Nativa, nas Coord. Geog.:… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000070200738 em 05/01/2007 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Joacy Rabelo Da Silva. , com área embargada de 0,6638 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). Embargo de 30,3 ha na margem esquerda da BR 156-Zona Rural. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000535200912 em 02/09/2009 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Gilberto De Sousa Gomes , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). De acordo com o Art. 3º, Ítem VII do Decreto Nº 6.514/08, fica embargada qualquer atividade inclusive Agropastoris nas 40 hectares desmatada nas margens esquerda do Rio Pantanary e Igarapé Limão ambos lados, equivalente a extensão de 8 Km de comprimento por 50 metros de largura - Coord. Geog. N 03… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004001372200642 em 07/11/2006 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Euripedes Mendes Neres , com área embargada de 3,1256 ha . Fica embargada para atividades agropastoris, a área rural definida abaixo, por ter o proprietário provocado incêndio em floresta numa extenção de 17,6 ha, até a definição demarcação e averbação da respectiva área de reserva legal. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000387201070 em 17/11/2010 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Terezinha Castilo Magave , com área embargada de 10,3334 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). De acordo com o artigo 3º, item VII e artigo 108 do Decreto Federal nº 6514/08, fica embargada qualquer atividade na área de 10,33 hectares de floresta nativa destruída sem autorização da autoridade ambiental competente, objeto de autuação, nas coordenadas geográficas 03º26'0,76''N 51º44'24,49''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000401201035 em 17/11/2010 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada José Fernandes França , com área embargada de 10,2137 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). De acordo com o artigo 3º, item VII e artigo 108 do Decreto Federal nº 6514/08, ficam embargadas quaisquer atividades na área de 10,21 hectares de floresta nativa destruída sem autorização da autoridade ambiental competente, objeto de autuação, nas coordenadas geográficas 03º24'6,08''N 051º44'52,1… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000143201259 em 07/05/2012 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Benedito Do Espirito Santo Paz David , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). Fica suspenso o acesso ao Sispass e embargada a atividade de criador amadorista de passariformes, excetuando-se atividades de manutenção e garantia do bem-estar dos animais apreendidos. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000854200685 em 28/07/2006 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Mateus Da Silva Lima , com área embargada de 80,0000 ha . De acordo com artigo 2º item VII, do Decreto 3.179/99, fica embargada uma área de 80,00 hectares, coordenadas geográficas: N 03º45'18,0'' e W 051º45'50,8''. Ver mais