ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001606201996 em 11/08/2019 , na localidade de Boca Do Acre - AM , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada a área de 39,331 hectares, referente ao AI n° 9207502-E, para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa no poligono de Coordenadas S 09° 10' 03,719'' W 67° 49' 32,678'', de ID Des. 2243/2… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024003972201841 em 19/06/2018 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Arlem Custodio Da Cruz , com área embargada de 44,0600 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Lei Federal 9605/98 70 1º 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE 44,06 HA, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9119478-E SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR, COMO TAMBÉM A UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESMATADA, NÃO SENDO LÍCITO O AP… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005002398201831 em 23/06/2018 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Antonio Carlos De Souza Couto Junior , com área embargada de 57,3453 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada toda e quaisquer atividades na área de 57,69ha, referente ao Auto de Infração N° 9171024-E, datado de 23/06/2018, localizada nas coordenadas geograficas centrais 07° 03' 37,04'' S e 59º 32' 25,7'' W, de ID EX… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/12/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Mateus Soares Da Conceição , com área embargada de 67,0857 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4. Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividades inclusive as de cunho agropastoris para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa nos poligno ID 2015AWSOO7711 de coo… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/11/2016 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Gilmar Teixeira , com área embargada de 3457,6060 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I e artigo 108, § 2°, combinado com artigo 33 da IN IBAMA 10/12 Até a decisão da autoridade superior competente, fica embargada toda e quaquer atividade na área de 3.457,6063 hectares nos polígonos: DERER 2016MDS002587, 201… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001118748201730 em 05/09/2017 , na localidade de Manaus - AM , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82. Ficam embargadas as atividades de acesso ao sistema DOF, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado prático do processo administrativo. Para o desbloqueio devem ser atendidos os critério… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000146201806 em 15/12/2017 , na localidade de Boca Do Acre - AM , tendo como pessoa interessada Francisco Barbosa De Lima , com área embargada de 23,0052 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica a prtir desta data Embargada todas toda e qualquer atividade na area de 23,00 Hectares, relacionado ao AI N 9145818-E, em especial as cunho agropastoril, para possibilitar completa regeneração da vegetação nativa na are… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001952201974 em 25/09/2019 , na localidade de Boca Do Acre - AM , com área embargada de 91,6323 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 91,62 hectares, referente ao Auto Infração nº 9159047-E, para possibilitar a regeneração natural da vegetação nativa, no polígono de coordenadas centrais 09°15'46,42''S e 67°32'08,29''W, de ID2019AWS000002653, conforme mapa com análise temporal de imagens de satélites a se… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000949201993 em 26/03/2019 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Dorvalino Scapin , com área embargada de 471,3070 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada, para qualquer finalidade, uma superficie de 937,55 hectares, correspondente à soma das areas dos poligonos identificados como 2019HRLC000015, 2018AWS000024860, 2018AWS000021669, 2018AWS000016181 e 2018AWS000023125, cujos mapas e memoriais descritos são apresentados em anexo. A lavr… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024003135201901 em 18/05/2019 , na localidade de Humaitá - AM , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 §4º . Fica embargada toda ou qualquer atividade na área de 91,23 hectares, objeto do A.I. 9138599-E,sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular, como também a utilização da área embargada,… Ver mais