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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024003814201971 em 15/06/2019 , na localidade de Manicoré - AM , tendo como pessoa interessada Daniel Simionatto Bruneto , com área embargada de 234,7645 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 255 § 4º. Fica embargada uma àrea de 234,73 hectares, nas coordenadas geograficas que compoe o poligogo, conforme ID-38, Carta Imagem e sua poligonal em até ulterior deliberaçao superior, objeto do Auto de Inf… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024005000201971 em 29/07/2019 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Ricardo Batista , com área embargada de 60,5048 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada a área de 61,30 há referente ao AI-9190343-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetacão nativa, no poligono de coordenadas centrais Lat. 06°50'41'' S Long. 59°41'32'' W, conforme mapa com análise … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024005072201919 em 31/07/2019 , na localidade de Lábrea - AM , com área embargada de 142,9733 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII. Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 50. Fica embargada uma área de 142,97 ha, referente ao AI nº 9173432-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono de coordenadas centrais 9º2'22,86'' S e 66º13'11,88' W, IDEXTRA2019PFC0093, conf… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001594201908 em 11/08/2019 , na localidade de Boca Do Acre - AM , tendo como pessoa interessada Sebastião Ferreira De Sales , com área embargada de 91,3758 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada a área de 91,338 hectares, referente ao AI 9236515-E, para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa, no poligono de Coordenadas S 09°15' 20,80'' W 67°51'1,445'', conforme mapa com analis… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005002255201919 em 16/08/2019 , na localidade de Humaitá - AM , com área embargada de 11,1835 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas atividades numa area de 35,72 ha, conforme Lei Federal 9605/98, art 70 1° 72 II,VII, e Decreto Federal 6514/08, art 3 II,VII, e 50 e 60 I. Excetuam-se atividades de recuperação ambiental e de prevenção e controle de fogo. ID DETER 2019AWS000018762 e 2019AWS000013806. Mapa anexo … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024005590201932 em 20/08/2019 , na localidade de Lábrea - AM , com área embargada de 46,7097 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 § 2° Const. Federal 1988 225 § 4° Fica embargada para todas e quaisquer atividades para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa na área de 44,75 Hectares, exceto a prevenção a combate de incendios florestai… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024005578201928 em 20/08/2019 , na localidade de Lábrea - AM , com área embargada de 48,2516 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 § 2° Const. Federal 1988 225 § 4° Fica embargada para todas e quaisquer atividades para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa na área de 46,23 Hectares, exceto a prevenção a combate de incendios florestai… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005001336200750 em 26/07/2007 , na localidade de Humaitá - AM , tendo como pessoa interessada Joaquim Moreira Rocha , com área embargada de 58,4173 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). 70 $ 1° 3º 50 DA LEI 9.605 98 3 37 2º II IV DO DECRETO 3.179/99 225 4º CONSTITUIÇÃO FEDERAL 88. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/10/2014 , na localidade de Autazes - AM , tendo como pessoa interessada Jose Siqueira Da Silva , com área embargada de 0,6700 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). 70 I com 72 Inc /Alin/ § II Lei Federal 9605/98. Desmatamento sem a devida autorizacão do órgão Ambiental competente IBAMA/Am. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001560200429 em 27/08/2004 , na localidade de Guajará - AM , tendo como pessoa interessada Advagno Rodrigues Da Silva , com área embargada de 9,0216 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). art.70 Lei 9.605/98, art.38 §2, II,VII do Decreto 3.179/99, art.19 Lei 4.771/65 e IN 03/02. Ver mais