ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/03/2016 , na localidade de Parintins - AM , tendo como pessoa interessada Raimundo Ferreira Da Silva , com área embargada de 7,7084 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6.514/2008 60 I . Fica embargadas as áreas referentes aos polígonos: ID 2015 NUGEO AM 100-A e ID 2015 NUGEO AM 100-B (mapas anexos) para a recuperação ou regeneração natural e até o licenciamento ambiental no orgão a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000915201907 em 22/03/2019 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Hélio Gomes De Andrade , com área embargada de 178,4022 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4°, Fica embargado uma área de 178,40 hectares, localizada nas coordenadas 09°09'11,5''S 65°33'43,2''W, ID 2019HRLC000037, conforme carta imagem e memorial descritivo anexo, estando proibido todas e q… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000626201911 em 22/03/2019 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Maria Vitoria De Araujo Fonseca , com área embargada de 20,3255 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1998 225 4° Fica embargada toda e quaque atividade na area de 20,33 há, referente ao AI- 9108531-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no poligono de ID- 2019HRLC00043, conforme ma… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024003812201982 em 15/06/2019 , na localidade de Manicoré - AM , tendo como pessoa interessada Antonio Gomes Da Silva , com área embargada de 34,8565 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embarcado a área de 34,84 há,referente o AI- 9143448=E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no poligono de coord- Lat-07°58'11'' S e Long- 61°42'47'' W, ID 72, conforme mapa com análise tempor… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2504000035201911 em 09/07/2019 , na localidade de Boca Do Acre - AM , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DE 139,25 HÁ OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO Nº9218228-E, SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR, COMO TAMBÉM A UTILIZAÇÃO DA AREA EMBARGADA ATE O JULGAMENTO FINAL… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2504000043201968 em 15/07/2019 , na localidade de Lábrea - AM , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Fica embargada o uso e as atividades na área de 20,71 hectares delimitadas palas coordenadas geológicas, carta imagem e vértices anexo, visando impedir a ocorrências de novas infrações e viabilizando a regularização ou recup… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024005569201937 em 20/08/2019 , na localidade de Lábrea - AM , com área embargada de 97,0927 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 § 2° Const. Federal 1988 225 § 4° Fica embargada para todas e quaisquer atividades para possibilitar a completa regeneração na área de 93,02 hectares, exceto a prevenção a combate de incendios florestais, conforme poligon… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/06/2014 , na localidade de Novo Aripuanã - AM , tendo como pessoa interessada Leandro Rodrigues Figueira , com área embargada de 59,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2° Const. Federal 225 § 4°. Fica embargada toda e quaisquer atividade na area de 59 ha, exceto as de prevenção e combate a incêndios florestais, com o objetivo de cessar a infraçao e promover as condições necessárias para a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2504000055201640 em 25/03/2016 , na localidade de Manicoré - AM , tendo como pessoa interessada Vilmar Lima Dos Santos , com área embargada de 55,3704 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput Const. Federal 88 225 paragrafo 4. Fica embargada para quaisquer atividades agrossilvopastoris exceto aquelas destinadas a fomentar a regeneração da vegetação nativa do Bioma Amazônico, combate ao fogo ou à subsistência… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/08/2017 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Cézar Adriano Ramos , com área embargada de 71,4060 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Fica embargada para todas e quaisquer atividades agropecuária a área de 71,4060Ha de floresta nativa de domínio Público desmatada sem autorização do Órgão Ambiental competente a fim de permitir a completa regeneração natural … Ver mais