ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002002748201890 em 20/12/2018 , na localidade de Rio Branco - AC , tendo como pessoa interessada Samara Melo Da Silveira , com área embargada de 20,5423 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1º 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4°. Fica embargado a área de 20,54 hectares, referente ao AI n° 9119388-E, para não exercer qualquer atividade em especial ás de cunho agropastoris para possibilitar a completa regeneração natural da veget… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000217201609 em 18/03/2016 , na localidade de Epitaciolândia - AC , tendo como pessoa interessada Marcos Marciel Rodrigues Da Costa , com área embargada de 9,5380 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area desmatada de 9,54 hectares referente ao AI 9069302-E. Para possibilitar a completa regeneração… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000605201681 em 12/10/2016 , na localidade de Assis Brasil - AC , tendo como pessoa interessada Afonso Ribeiro Ferreira , com área embargada de 9,9225 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area de 9,92 hectares referente ao AI 9105600-E. Para possibilitar a completa regeneração natural … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000591201604 em 13/10/2016 , na localidade de Assis Brasil - AC , tendo como pessoa interessada Albertim Gomes Pipa , com área embargada de 22,8118 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area de 22,81 hectares, referente ao AI 9105604-E. Para possibilitar a completa regeneração natura… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000590201651 em 13/10/2016 , na localidade de Assis Brasil - AC , tendo como pessoa interessada Raimunda Correia Marinho , com área embargada de 8,6442 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area de 8,64 hectares referente ao AI 9105605-E. Para possibilitar a completa regeneração natural … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000600201659 em 14/10/2016 , na localidade de Assis Brasil - AC , tendo como pessoa interessada Adão Nascimento Mota , com área embargada de 16,6878 ha , sendo a infração "Infração de Unidades de Conservação(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area de 16,68 hectares referente ao Termo AI 9105606-E. Para possibilitar a completa regeneração n… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001605202247 em 05/08/2022 , na localidade de Acrelândia - AC , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 37,3400 ha . Fica EMBARGADO com base no Art. 108, parágrafo 2° do Decreto 6.514/2008, a área de 37 hectares, localizado em área de Reserva Legal, desmatada no período de 2021 a 2022, por responsável não identificado, cujo as coordenadas geográficas centrais W 67° 2' 25,4'' S 9° 53' 54,5'', de ID2022AWS00002… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/09/2016 , na localidade de Sena Madureira - AC , tendo como pessoa interessada Naidson Mota De Oliveira , com área embargada de 7,0272 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area de 7,02 hectares referente ao AI 9105588-E, para possibilitar a completa regeneração natur… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000212201678 em 28/03/2016 , na localidade de Xapuri - AC , tendo como pessoa interessada Raimundo De Souza Nascimento , com área embargada de 11,3854 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area desmatada 10,94 hectares referente ao AI 9069232 - E.Para possibilitar a completa regeneração n… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000581201661 em 17/09/2016 , na localidade de Sena Madureira - AC , tendo como pessoa interessada Gilmar Bezerra Da Silva , com área embargada de 16,5678 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area de 12,06 hectares referente ao AI 9105580-S, para possibilitar a completa regeneração natu… Ver mais