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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/12/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Carlos Alberto Martins , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes da fauna silvestre brasileira. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/06/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Agostinho Albone Vieira , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002642200411 em 25/05/2004 , na localidade de Mira Estrela - SP , tendo como pessoa interessada Celina Carlos De Araújo Garcia , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027003371200411 em 30/07/2004 , na localidade de Itariri - SP , tendo como pessoa interessada Transportes, Terraplenagens E Participações Rubao Ltda . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027003112200481 em 09/08/2004 , na localidade de Cardoso - SP , tendo como pessoa interessada Aparecido Reis Novais , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000445200530 em 04/03/2005 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada Veronilda Masson Da Silva , com área embargada de 3,1257 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). EMBARGO DE 292,50M² DE EDIFICAÇÕES QUE SE ENCONTRAM EM CONTATO DIRETO COM A LINHA DA COTA MÁXIMA NORMAL DE OPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000904200585 em 01/04/2005 , na localidade de São Sebastião - SP , tendo como pessoa interessada Sergio Kellmann , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA A OBRA EM ANDAMENTO E A ATIVIDADE DO HOTEL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001550200596 em 25/05/2005 , na localidade de Santa Clara D'Oeste - SP , tendo como pessoa interessada Antônio José Belon , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). EMBARGO DE 275,00M² DE ÁREA LOCALIZADA A 14,00M DA COTA MÁXIMA NORMAL DE OPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001548200517 em 25/05/2005 , na localidade de Santa Clara D'Oeste - SP , tendo como pessoa interessada Idalizio Castro , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). EMBARGO DE 391,00M² DE ÁREA QUE ESTÁ EM CONTATO DIRETO COM A COTA MÁXIMA NORMAL DE OPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001420200553 em 09/06/2005 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada Levi De Souza . EMBARGO DE 810,00M² DE ÁREA LOCALIZADA A 42,00M DA COTA MÁXIMA NORMAL DE OPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO. Ver mais