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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001581202248 em 14/03/2022 , na localidade de São José Do Rio Preto - SP , tendo como pessoa interessada Roberto Silva Dos Santos , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes nativos silvestres, desenvolvida pelo autuado, cadastrada sob o n° 3672513 no CTF/IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/10/2018 , na localidade de Araras - SP , tendo como pessoa interessada Marco Antonio Mendes , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 4º, §6º, IN Ibama 10/11, Art. 31, § único, Decreto Federal 6.51408. Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes e a operação do sistema Sispass. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001002793200963 em 24/04/2009 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Buscape Company Informacao E Tecnologia Ltda , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE DE POSIÇÃO A VENDA DE ANIMAIS SILVESTRES SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO OU LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE(IBAMA), ATRAVÉS DO SITE DA EMPRESA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001362200991 em 24/06/2009 , na localidade de Jacareí - SP , tendo como pessoa interessada Simone Aparecida Alves Benitez Amaral , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA/INTERDITADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADOR. - TRINCA FERRO C/ ANILHA FDM-052-3,5-SP - SABIÁS C/ ANILHAS 26-SUP-2001-584 E IBAMA-OA-4,0-63901 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001090200687 em 04/04/2006 , na localidade de São Sebastião - SP , tendo como pessoa interessada Kara Jose Incorporação De Imóveis E Vendas Ltda . FICAM EMBARGADAS AS OBRAS REFERENTES AO CONDOMÍNIO VILLA DE ANOMAN, POR NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO PROCESSO SMA 88939/04, DO DEPRN, EM ESPECIAL À ANUÊNCIA IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000857202271 em 11/02/2022 , na localidade de São José Do Rio Preto - SP , tendo como pessoa interessada Diego Da Silva Leite , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes nativos silvestres, desenvolvida pelo autuado, cadastrada sob o n° 6153377 no CTF/IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/01/2019 , na localidade de São José Do Rio Preto - SP , tendo como pessoa interessada Vinicius De Almeida Dos Reis , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal nº 9.605/98, art. 70, 1º e art. 72, II e VII. Decreto Federal nº 6.514/2008, art. 3º, II e VII e art. 31, § único. IN IBAMA nº 10/2011, art. 33, § 2º, art. 34, § 10 e art. 35. Fica embargada a atividade de 'criação de passeriformes silvestres nativos', cód. 20-13 junto ao CTF/IBAMA, de… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015003463200421 em 09/03/2004 , na localidade de Franca - SP , tendo como pessoa interessada Anselmo De Andrade . FICAM EMBARGADO A CONSTRUÇÃO CASA DE LAZER E OUTRA OBRAS GERADOURA DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL EM UMA ÁREA CONSTANTE NO AI/IBAMA DE Nº 325956, ATÉ SUA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015003460200498 em 22/03/2004 , na localidade de Franca - SP , tendo como pessoa interessada Joaquim Justino Branga . FICA EMBARGADO CONSTRUÇÃO DE CASA DE LAZER, BEM COMO QUALQUER ATIVIDADES GERADORA DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL EM UMA ÁREA CONSTANTE NO AI/IBAMA DE Nº 325960 ATÉ SUA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027015327200364 em 01/04/2003 , na localidade de Jacareí - SP , tendo como pessoa interessada Koji Kawasaki , com área embargada de 0,0900 ha , sendo a infração "Suprimir (destruir ou danificar) vegetação secundária em estágio inicial de regeneração em área de Mata Atlântica, - especial preservação - Art. 225 da Constituição Federal/1988, sem autorização fornecida pelo Ibama." . Ver mais