ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000731202468 em 22/02/2024 , na localidade de Vista Alegre Do Alto - SP , tendo como pessoa interessada Vanilson Gomes De Sales , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessarias a manutenção do bem-estar dos espécimes sob sua guarda, até o atendimento pleno aos termos da Notifica… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/09/2018 , na localidade de São José Do Rio Preto - SP , tendo como pessoa interessada Nivaldo Pereira De Almeida , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 80 Caput. Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes do senhor Nivaldo Pereira de Almeida CPF: 055.471.598-83. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000635201014 em 05/05/2010 , na localidade de Cardoso - SP , tendo como pessoa interessada Marcos Nunes De Paula , com área embargada de 0,0020 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). EMBARGO DE APP OCUPADA PELAS INTERVENÇÕES REFERENTES A UMA GARAGEM PARA VEÍCULO COM 24,0M², APRESENTANDO 16,0M² COM COBERTURA, NÃO AUTORIZADAS POR ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, ESTANDO A MESMA SITUADA A 52,0M DA COTA MÁXIMA NORMAL DE OPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO DA UHE DE ÁGUA VERMELHA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002593200670 em 19/10/2006 , na localidade de Jacareí - SP , tendo como pessoa interessada Edson Ferreira Da Silva , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 0,1HA, APP, SENDO PROIBIDA QUALQUER ATIVIDADE QUE VENHA A DESCARACTERIZAR O QUE FICOU CONSTATADO NO ATO DA FISCALIZAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/12/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Antonio Evangelista Sampaio Neto , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes da fauna silvestre brasileira. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001107200515 em 11/05/2005 , na localidade de Cardoso - SP , tendo como pessoa interessada Anésio De Siqueira , com área embargada de 0,0190 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). EMBARGO DE 190,50M² DE ÁREA LOCALIZADA A 70,00M DA COTA MÁXIMA NORMAL DE OPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000533201007 em 04/03/2010 , na localidade de Paulo De Faria - SP , tendo como pessoa interessada Antonio Da Trindade Lima , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE DIAMANTE, NO RIO GRANDE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000855201552 em 24/03/2015 , na localidade de São João Das Duas Pontes - SP , tendo como pessoa interessada Edie Dellamagna Jr. , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 66 do Decreto 6514/08. Fica embargada a atividade de criação de animais silvestres na Estância Ires, município de São João das Duas Pontes/SP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/06/2018 , na localidade de São José Do Rio Preto - SP , tendo como pessoa interessada Edson Alexandre Candido Watanabe , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027007181199927 em 13/10/1999 , na localidade de Iperó - SP , tendo como pessoa interessada Angelo Ribeiro De Souza , com área embargada de 1,9371 ha , sendo a infração "Cortar árvore em área considerada de preservação permanente (áreas do art. 3º da Lei 4.771/65)" (...). Fica embargada uma área de aproximadamente 2,10 hectares do Sítio Santo Antônio, em razão do desmatamento irregular, sem autorização do órgão competente, mais o dano ambiental à nascente. Ver mais