ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001123954201761 em 07/02/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Anastácio Pereira Dos Santos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 82 Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do be… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001124309201766 em 07/02/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Manoel Pereira Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 82 Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do be… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001799201905 em 26/02/2019 , na localidade de Flórida Paulista - SP , tendo como pessoa interessada Anderson Henrique Anselmo Santos Machado De Gois , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 31 Paragrafo unico Fica embardada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias a manutenção … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/04/2019 , na localidade de Araçatuba - SP , tendo como pessoa interessada Sergio Aranha Muniz , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias a manutenção do bem estar do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027003417201970 em 24/04/2019 , na localidade de Tupã - SP , tendo como pessoa interessada Itor Alexandre Sampaio , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 § 3 III Decreto 6514/2008 24 § 6 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027005426202209 em 18/10/2022 , na localidade de Ribeirão Preto - SP , tendo como pessoa interessada Fabio Henrique Cunis , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas cautelarmente todas as atividades de criador amador de passeriformes, com suspensão de acesso ao Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Passeriformes _SISPASS, ficando proibido, ainda, a reprodução e movimentação do plantel a qualquer título. Deven… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027005478202277 em 20/10/2022 , na localidade de Ribeirão Preto - SP , tendo como pessoa interessada Amilcar Trezza Silva , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas cautelarmente todas as atividades de criador amador de passeriformes, com suspensão de acesso ao Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Passeriformes- SISPASS. Ficando proibido, ainda, a reprodução e movimentação do plantel a qualquer título. Deve… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027005956202249 em 03/11/2022 , na localidade de Votuporanga - SP , tendo como pessoa interessada Mario Giovanini Neto , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador comercial de aves exoticas, sua comercialização e reprodução, exceto as atividades necessarias a manutenção do bem-estar dos espécimes sob sua guarda. Até a regularização da atividade junto ao órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027003117202377 em 09/03/2023 , na localidade de Ribeirão Preto - SP , tendo como pessoa interessada Cassio Urias Fernandes , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas as atividades de criação amadorista de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao Sispass. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027004369202232 em 26/08/2022 , na localidade de Guararapes - SP , tendo como pessoa interessada Luan Moura Rodrigues , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de criador amador de passeriformes, até apresentação de declaração explicando os motivos de alta taxa de mortalidade das aves de seu plantel, conforme detectado pela fiscalização. Ver mais