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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/03/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Antonio Ferreira Gomes , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 82 Fica embargada a atividades de criador amador de passeriformes, suspendendo o acesso ao Sispass e a movimentação e reprodução a qualquer titulo de todo o plantel, execultando se do presente as atividades necessárias a … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/06/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Enoque Silva Souza , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII, IX Decreto Federal 6514/08 3 II, VII, IX 82 Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes suspendendo-se o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução, a qualquer titulo , de todo o plantel , excetuando-se do presente as atividades n… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2548000034201375 em 27/08/2013 , na localidade de Taubaté - SP , tendo como pessoa interessada Mario Alves Dos Santos , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Embarga-se as atividades de criador amadorista de passeriformes ficando vedada a reprodução do plantel, transporte, pareamento e solicitação de anilhas - autorizando-se somente a manutenção do plantel. O embargo estará em vigor até o autuado declarar todas as falsas reproduções que efetuou no sist… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/06/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Ivano Rafael Iovanovitch , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 77 Instrução Normativa 10/11 Ficam embargadas todas as atividades como criador amadorista de passeriformes silvestres nativos, suspendendo-se o acesso ao Sispass, a movimentaçao e a reprodução, a qualquer titulo, de tod… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/03/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Gilmar Moia Varjão , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 82 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002021201581 em 28/09/2015 , na localidade de Amparo - SP , tendo como pessoa interessada Carlos Roberto Piffer , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I, II, §3º III, §6º Instrução Normativa 10/2011 56 § 1º e 2º Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/03/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Neymar Pino Lopes , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 82 Ver mais