ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001007728201491 em 19/11/2014 , na localidade de Santa Gertrudes - SP , tendo como pessoa interessada Maria Urcelina Cezario , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 paragrafo 3 inciso III Decreto 6514/08 24 paragrafo 6º Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2548000210201450 em 25/11/2014 , na localidade de Caraguatatuba - SP , tendo como pessoa interessada J C Locacao E Reciclagem Ltda - Epp , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 31/03/2015 , na localidade de Tanabi - SP , tendo como pessoa interessada Osvaldo Roberto Scabine , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Instrução Normativa 169 08 Fica embargada a atividade de criação de jacaré do pantanal na Fazenda Piratininga Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/04/2015 , na localidade de Barretos - SP , tendo como pessoa interessada Industria E Comercio De Calcados G.F. Ltda Me. , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IX Decreto Federal 6514/08 3 II, IX 66 Fica embargada a atividade industrial de calçados, empresa sem licença ambiental competente (CETESB). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/02/2017 , na localidade de Barretos - SP , tendo como pessoa interessada Fernando Amauri Chaboli , com área embargada de 0,2430 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/03/2017 , na localidade de Santa Gertrudes - SP , tendo como pessoa interessada Antonio Roberto Pedro , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de criador amadorista de Passeriformes junto ao SISPASS em decorrencia de infringencia do artigo 82 do Decreto 6514/08, conforme Relatorio de Analise do SISPASS da operação FIBRA n 051/2016. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/03/2016 , na localidade de Sertãozinho - SP , tendo como pessoa interessada Eduardo Xavier Dos Santos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 § 3º - III Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/04/2016 , na localidade de Sertãozinho - SP , tendo como pessoa interessada Vanderlei De Cassio Rodrigues , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002021201581 em 28/09/2015 , na localidade de Amparo - SP , tendo como pessoa interessada Carlos Roberto Piffer , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I, II, §3º III, §6º Instrução Normativa 10/2011 56 § 1º e 2º Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/01/2016 , na localidade de Viradouro - SP , tendo como pessoa interessada Vadermil Giovanini , com área embargada de 0,4050 ha , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, 70-1°, 72-II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3º-II,VII e 79. OBS: Termo de Embargo de caráter complementar ao TE nº 049516/C, de 07/10/2001, abrangendo toda a área do imóvel, correspondente a aproximadamente 4.050 m2. Ver mais