Acesse o Registro Rural
Entrar com Google
Não tem conta?
Criar conta
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000082200613 em 22/11/2005 , na localidade de Rifaina - SP , tendo como pessoa interessada Euripedes Valentim Ferreira , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). artigos 38 e 70 da Lei Federal nº9.605/1998, artigos 2° itens II e VII e 25 do Decreto Federal nº3.179/1999, artigo 2° alínea b da Lei Federal nº4.771/1965, e artigos 2°item II e 3° item I da Resolução CONAMA nº302/2002. Com 234,60 m² de edificações e 160,00 m² de áreas impermeabilizadas embargada… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002180200695 em 11/09/2006 , na localidade de São Sebastião - SP , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De São Sebastião , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICAM EMBARGADOS 0,055335HA, REFERENTE À OBRAS REALIZADAS NO LOCAL DA INFRAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000688201469 em 10/06/2014 , na localidade de Cananéia - SP , tendo como pessoa interessada Ismael Coelho , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II E VII Decreto Federal 6514/08 3 II E VII 66 caput. Ficam embargadas as atividades de processamento de pescados realizadas no local indicado, até regularização ambiental e deliberação da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001545200915 em 26/06/2009 , na localidade de Aramina - SP , tendo como pessoa interessada Maximino Antonio Scandiuzzi , com área embargada de 0,0050 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA DE 51,25M². Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/08/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Pedro Dos Santos Olimpio , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem-estar do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000442202469 em 31/01/2024 , na localidade de Marília - SP , tendo como pessoa interessada Josue Almeida De Queiroz , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessarias a manutenção do bem-estar dos espécimes sob sua guarda. Até a comprovação do anilhamento da ave descri… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002766200901 em 04/11/2009 , na localidade de Monte Azul Paulista - SP , tendo como pessoa interessada Talita Nathalia Stangarlin - Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA ATIVIDADE DE PRODUÇÃO DE CARVÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002004200904 em 01/09/2009 , na localidade de Olímpia - SP , tendo como pessoa interessada Municipio Da Estância Turística De Olímpia , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA APP ÀS MARGENS DO CÓRREGO OLHOS D`ÁGUA, PONTOS DE 001 À 011 (S20°44`44,02249` W48°54`13,89148 À S20°44`42,45823 W48°54`14,66396). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/12/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Carlos Alberto Martins , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes da fauna silvestre brasileira. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/06/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Agostinho Albone Vieira , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes. Ver mais