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MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001125586201796 em 05/02/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Manoel Mauro Gomes De Oliveira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem-estar do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001124513201787 em 06/02/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Marcos Irineu Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargada a Atividade de Criador Amador de Passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2285000076201930 em 06/02/2019 , na localidade de Vinhedo - SP , tendo como pessoa interessada Jonathas Lima De Campos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 24 I e II. Ficam embargadas as atividades de criador de passeriformes em razão da infraçao cometida conforme legislação acima. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/12/2016 , na localidade de Bananal - SP , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §1 Decreto 6514/08 93 CAPUT FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE EM UMA AREA DE 0,34 HÁ SITUADA NA COORD GEO 22º51'38''S E 44º27'33''W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000058201737 em 31/01/2017 , na localidade de Taquaritinga - SP , tendo como pessoa interessada Joao Damiao , com área embargada de 0,2100 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 0,21 hectares, referente à área de preservação permanente de 30 metros a partir da borda da calha do leito regular do curso d'água (córrego da água espraiada), no interior da propriedade. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2548000068201793 em 30/03/2017 , na localidade de Lorena - SP , tendo como pessoa interessada Agimix Extracao Comercio E Transporte Ltda , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Embargo da atividade de extração de areia até comprovação de regularidade ambiental perante ao órgão competente pelo licenciamento da atividade. Coordenadas geográficas de referência: 22°43'55''S 45°08'54''W e 22°43'55… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/08/2019 , na localidade de São Paulo - SP , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargada a atividade de criador amador de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001125587201731 em 20/08/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Pedro Alvino Da Silva , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargada a atividade de criador amador de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001126012201735 em 21/08/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Elenilson Etelvino Da Silva , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem-estar do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/08/2019 , na localidade de São Paulo - SP , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargada a atividade de criador amador de passeriformes. Ver mais