ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027102256201734 em 21/06/2017 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Maria Helena Martins , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII,IX 24 3°, III Decreto 6514/08 24 6° Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentaçao e reprodução de todo o plantel, exceto as ativida… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027102277201750 em 22/06/2017 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada José Geraldo Gonçalves , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Ficam embargadas a atividade de criador amador e o acesso ao SISPASS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/12/2016 , na localidade de Bananal - SP , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §1 Decreto 6514/08 93 CAPUT FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE EM UMA AREA DE 0,34 HÁ SITUADA NA COORD GEO 22º51'38''S E 44º27'33''W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000058201737 em 31/01/2017 , na localidade de Taquaritinga - SP , tendo como pessoa interessada Joao Damiao , com área embargada de 0,2100 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 0,21 hectares, referente à área de preservação permanente de 30 metros a partir da borda da calha do leito regular do curso d'água (córrego da água espraiada), no interior da propriedade. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2548000068201793 em 30/03/2017 , na localidade de Lorena - SP , tendo como pessoa interessada Agimix Extracao Comercio E Transporte Ltda , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Embargo da atividade de extração de areia até comprovação de regularidade ambiental perante ao órgão competente pelo licenciamento da atividade. Coordenadas geográficas de referência: 22°43'55''S 45°08'54''W e 22°43'55… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2553000020201544 em 14/06/2016 , na localidade de Santa Gertrudes - SP , tendo como pessoa interessada Luciano Dos Reis Santos . Fica Embargada a atividade de criador amadorista de passeriforme até decisão final da autoridade julgadora. Referente ao AI n° 9086057 E - AF n° 8440301-E, datado de 20-01-2014. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/06/2019 , na localidade de São Paulo - SP , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargada a atividade de criador amador de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/06/2019 , na localidade de São Paulo - SP , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargada a atividade de criador amador de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/06/2019 , na localidade de São Paulo - SP , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem-estar do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/06/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Julivar Jose De Souza , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem es… Ver mais