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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001123955201714 em 06/02/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Felismino De Sousa Dutra , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 82 Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do be… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001122382201701 em 07/02/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Jose Da Silva Sousa , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao Sispass e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem estar das aves sob sua guarda. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001122354201786 em 08/02/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Francisco Elmy Lacerda , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao Sispass e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem estar das aves sob sua guarda. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Fede… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2285000088201964 em 12/02/2019 , na localidade de Vinhedo - SP , tendo como pessoa interessada Josue Bispo De Araujo , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EM DESACORDO COM A LICENÇA OBTIDA, FICAM SUSPENSAS AS ATIVIDADES DE CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORME. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Instrução Normativa 10/2011 45 § 5 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001209201936 em 13/02/2019 , na localidade de Guaraci - SP , tendo como pessoa interessada Deivid Salla Cordeiro , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 31 Paragrafo único Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2285000138201911 em 26/02/2019 , na localidade de Campinas - SP , tendo como pessoa interessada Paulo Cesar De Assis , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 82 Caput Instrução Normativa 10/2011 34 § 10 56 § 1° , Ficam embargadas as atividades do criador de passeriformes em razão da infração cometida. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001807201913 em 28/02/2019 , na localidade de Guapiaçu - SP , tendo como pessoa interessada Damião Dos Reis Freitas , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 24 III e §6° Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/03/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Thais Regina Caetano Da Silva , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Caput Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem-est… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/03/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Thiago Henrique Roelli , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Caput Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem-est… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/03/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Nathan Marques Da Silva , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 82 Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes suspendendo-se o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução, a qualquer título, de todo o plantel, excetuando-se do presente as atividades necessár… Ver mais