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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/09/2017 , na localidade de Icém - SP , tendo como pessoa interessada Peixe Vivo Restaurante Ltda , com área embargada de 0,4050 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, art. 70 1°, 72 II e VII. Decreto Federal 6514/08, art. 3º II e VII, e 48. Lei 12651/12, art. 4º, inc I, alínea 'c'. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/11/2017 , na localidade de São Carlos - SP , tendo como pessoa interessada Robenilto Souza Dos Santos . art. 24, I, II, §1º Decreto 6514/08. Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes e a operação do Sispass. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/10/2018 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada Nadir José Da Silva Bizelli , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada qualquer atividade na área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, contígua ao Lote denominado 08, que impeça a regeneração natural da vegetação nativa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/10/2018 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada Maria Fernanda Isidro Dos Santos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada qualquer atividade na área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, contígua ao Lote denominado 09, que impeça a regeneração natural da vegetação nativa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/10/2018 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada Ademir Ralio , com área embargada de 0,0640 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3 II,VII e 48. Lei 12651/12, 4 III. Fica embargada qualquer atividade na área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, contígua ao lote denominado como 29-B no referido loteamento, que impeça a regeneração … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/10/2018 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada Leandro Rogério Gomes , com área embargada de 0,1210 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3 II,VII e 48. Lei 12651/12, 4 III. Fica embargada qualquer atividade na área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, contígua ao lote denominado como 30 no referido loteamento, que impeça a regeneração n… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/10/2018 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada Irineu Alves De Oliveira , com área embargada de 0,0300 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3º II,VII e 48. Lei 12651/12, 4º III. - Fica embargada qualquer atividade na área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, contígua ao lote denominado como nº 36-A no referido loteamento, que impeça a rege… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 30/10/2018 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada Florentina Laranjo Gomes , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada qualquer atividade na área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, contígua ao Lote denominado 13, que impeça a regeneração natural da vegetação nativa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027010420201869 em 31/10/2018 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada Ivan Do Carmo Buosi , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3º II,VII e 48. Lei 12651/12, 4º III. - Fica embargada qualquer atividade na área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, contígua ao lote denominado como nº 41 no referido loteamento, que impeça a regene… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027010425201891 em 31/10/2018 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada Ronaldo César Proni , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3º II,VII e 48. Lei 12651/12, 4º III. - Fica embargada qualquer atividade na área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, contígua ao lote denominado como nº 45 no referido loteamento, que impeça a regene… Ver mais