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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 31/01/2019 , na localidade de Euclides Da Cunha Paulista - SP , tendo como pessoa interessada Município De Euclides Da Cunha Paulista , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 62 V Lei 12305/2010 Fica embargada a área de deposito de inertes na estrada Municipal Agrovila Rosanela, coordenada central 22°33'40'' S 52°33'52'' O ate sua regularização junto ao órgão competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001125732201783 em 04/02/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Edimilson Santos Brito , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem-estar do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001124653201755 em 04/02/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Efigenio Messias Alves , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargada a Atividade de Criador Amador de Passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001125835201743 em 04/02/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Jose Hilton Ramos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem-estar do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001122498201732 em 05/02/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Arilson De Oliveira Rufino , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 82 Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do be… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001125751201718 em 05/02/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Luiz Carlos Calvo , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargada a Atividade de Criador Amador de Passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001122280201788 em 05/02/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Gilberto Carlos Luchini , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 82 Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do be… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001125657201751 em 05/02/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Josiel Barbosa Luz , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem-estar do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001125855201714 em 05/02/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Enio Sanches Parra Junior , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem-estar do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001125111201708 em 06/02/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Vicente Aparecido Stramantino , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargada a Atividade de Criador Amador de Passeriformes. Ver mais