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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001753200400 em 26/03/2004 , na localidade de Iperó - SP , tendo como pessoa interessada Benedito Bento Dos Santos , com área embargada de 2,0000 ha . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002672200419 em 26/05/2004 , na localidade de Santa Albertina - SP , tendo como pessoa interessada Jurandi Brasan . ART. 38 E ART. 48 LEI 9605/98 ART. 2º LEI 4771/65 ART. 2º II/VII E ART. 25 DECRETO 3179/99 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027003178200471 em 31/08/2004 , na localidade de Paraibuna - SP , tendo como pessoa interessada Benedita Aparecida Do Prado De Faria . FICAM SUSPENSAS AS ATIVIDADES DE CARVOARIA, ATÉ O TÉRMINO DO PROCESSO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015014887200411 em 21/09/2004 , na localidade de São José Do Rio Pardo - SP , tendo como pessoa interessada Paulo Eduardo Cafolla . NO ATO DA FISCALIZAÇÃO, FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES NO ÁREA OBJETO DA INFRAÇÃO, ATÉ REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027003408200401 em 08/11/2004 , na localidade de Cardoso - SP , tendo como pessoa interessada Eurípedes Dias De Souza , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027003402200425 em 01/12/2004 , na localidade de Cardoso - SP , tendo como pessoa interessada Luiza Aparecida Calegari Benini , com área embargada de 0,0200 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). Fica embargado por utilizar, sem autorização do órgão competente, 203,40 m² de área de preservação permanente no reservatório da UHE de Água Vermelha. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027003492200454 em 01/12/2004 , na localidade de Mira Estrela - SP , tendo como pessoa interessada Jair Rodrigues . EMBARGO DE 304,00M² DE AREA LOCALIZADA A 78,00M DA COTA MAXIMA NORMAL DE OPERAÇAO DO RESERVATORIO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000504200570 em 20/12/2004 , na localidade de Taquaritinga - SP , tendo como pessoa interessada Alvirio Aquaroni , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). INTERVENÇAO DE 0,61HA EM APP DO CORREGO AGUA LIMPA, C/ INFRINGENCIA DAS NORMAS DE PROTEÇAO. FICA EMBARGADA A AREA CITADA, OBJETO DA INFRAÇAO. OBS.: DESEMBARGADA, ATRAVÉS DO DESPACHO Nº 392/07/GAB/SUPES/SP, DE 28/08/07. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000088200518 em 24/12/2004 , na localidade de Orindiúva - SP , tendo como pessoa interessada Moacir Dultra Do Prado , com área embargada de 0,0440 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada área total de 0,044 hectares, com 0,016 hectares de construção e restante com intervenções não impermeabilizantes, localizada em contato direto com o nível máximo do Rio Grande, em decorrência da infração descrita no auto de infração supracitado. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001812200512 em 08/01/2005 , na localidade de Cardoso - SP , tendo como pessoa interessada Luiz Takeshi Inaba , com área embargada de 3,1257 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). EMBARGO DE 217,25M² DE EDIFICAÇÕES, QUE SE ENCONTRAM DISTANTES 36,0M DA LINHA DA COTA MÁXIMA NORMAL DE OPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO. Ver mais