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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027003967200836 em 26/11/2008 , na localidade de Indiaporã - SP , tendo como pessoa interessada Gerson Teixeira Silva , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). GARAGEM COBERTA, COM 18,5M² PARA GUARDA DE UM VEÍCULO, A QUAL ESTÁ SITUADA 12,0M DA COTA MÁXIMA NORMAL DE OPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027003595200414 em 01/12/2004 , na localidade de Rubinéia - SP , tendo como pessoa interessada Luiz Gonzaga Rossi , com área embargada de 0,0050 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). EMBARGO DE 53,00M² DE ÁREA LOCALIZADA A 77,00M DA COTA MÁXIMA NORMAL DE OPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002292202185 em 26/02/2021 , na localidade de São José Do Rio Preto - SP , tendo como pessoa interessada Rafael Pereira Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes da pessoa acima qualificada, até o atendimento aos termos da Notificação FWG8AL3M, sendo vetado as movimentações junto ao SISPASS e ao plantel físico, exceto aquelas relacionadas a manutenção do bem estar das aves sob sua guarda. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000730202413 em 22/02/2024 , na localidade de Vista Alegre Do Alto - SP , tendo como pessoa interessada Vanilson Gomes De Sales , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessarias a manutenção do bem-estar dos espécimes sob sua guarda, até o atendimento pleno aos termos da Notifica… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/09/2016 , na localidade de Marapoama - SP , tendo como pessoa interessada Cesar Augusto Jana , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de produção, envase e rotulagem de agrotóxicos no local denominado Sítio Primavera S/N, bairro Aroeira, CEP: 15845-000 Marapoama/SP, de propriedade do senhor Cesar Augusto Jana, CPF: 102.800.528-80, até que o estabelecimento esteja devidamente regularizado junto aos órgã… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000827202426 em 29/02/2024 , na localidade de Bady Bassitt - SP , tendo como pessoa interessada Antonia Elioneide Do Nascimento Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessarias a manutenção do bem-estar dos espécimes sob sua guarda, até o pleno atendimento aos termos da Notifica… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002188200571 em 26/08/2005 , na localidade de Votuporanga - SP , tendo como pessoa interessada Marcos Antonio Castelli , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000632201081 em 14/04/2010 , na localidade de Três Fronteiras - SP , tendo como pessoa interessada Ademir Teixeira Fernandes , com área embargada de 0,0040 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). Fica embargada área de preservação permanente ocupada pelas construções realizadas pelo infrator, com 31,95 m² de edificações não autorização por órgão ambiental competente, estando a construção mais próxima a 96,9 metros da cota máxima normal de operação do reservatório da UHE de Ilha Solteira. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000134200651 em 03/01/2006 , na localidade de Mira Estrela - SP , tendo como pessoa interessada Maria De Deus Guirro , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). EMBARGO DE 19,50M² DE EDIFICAÇÕES QUE SE ENCONTRAM A 95,00M DA LINHA DA COTA MÁXIMA NORMAL DE OPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000598200919 em 16/03/2009 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada Antonio Candido De Paula Neto , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). EMBARGO DA APP OCUPADA PELA EXTENSÃO DA CONSTRUÇÃO REALIZADA PELO INFRATOR, COM 106,70M² DE EDIFICAÇÕES E GRAMADOS, NÃO AUTORIZADAS POR ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, ESTANDO A CONSTRUÇÃO MAIS PRÓXIMA A 95,60M DA COTA MÁXIMA NORMAL DE OPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO DA UHE DE ILHA SOLTEIRA. Ver mais