ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 15/07/2015 , na localidade de Aracruz - ES , tendo como pessoa interessada Rafael Rodrigues Garuzzi , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I§3ºIII §6º/ Fica embargado o registro do Criador de passeriformes, até a decisão da autoridade julgadora, em virtude de ter passeriformes sem anilha e anilha adulterada. Ver mais