ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Fernando Simplicio Vieira . Artigo 34 daLei 9.605/98 C/C art. 35, caput, do Dec.Federal 6.514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec. Federal 6.514/2008. Fica embargada a atividade de pesca com a embarcação Porto Muniz, no Complexo hidrográfico da Baia de Sepetiba. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Fernando Simplicio Vieira . Artigo 34 daLei 9.605/98 C/C art. 35, caput, do Dec.Federal 6.514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec. Federal 6.514/2008. Fica embargada a atividade de pesca com a embarcação Porto Muniz, no Complexo hidrográfico da Baia de Sepetiba. Ver mais