ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000572201448 em 11/04/2014 , na localidade de Santa Maria De Jetibá - ES , tendo como pessoa interessada Darci Lenke , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I, §3 III e §6° Fica embargado o registro do criador de passeriformes junto ao Sispass/Ibama/ES, até a decisão da autoridade ambiental. Ver mais