ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/08/2016 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Cleidiane Eggert , com área embargada de 127,6627 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4° Art 3°,VII, Art 96,§1°,III e Art 108 do Dec Fed 6514/08 Até decisão da autoridade superior competente, fica embargada toda e qualquer atividade na área de 129,3083 hectares, para possibilitar a com… Ver mais