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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000692200584 em 03/03/2005 , na localidade de Salinas Da Margarida - BA , tendo como pessoa interessada Wilson Ribeiro Pedreira . Art. 60 Lei 9605/99, Art. 2º e 44º Decreto 3179/1998 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 02006000888200901 em 04/06/2009 , na localidade de Salinas Da Margarida - BA , tendo como pessoa interessada Valenca Da Bahia Maricultura S/A , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODAS AS ATIVIDADES DE CARCINICULTURA ( EXCETO NOS VIVEROS QUE ENCONTRAM-SE POVOADOS, OS QUAIS DEVERÃO RECEBER A DIVIDA MANUTENÇÃO ATE A EPOCA DA DESPESCA). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001251200923 em 17/08/2009 , na localidade de Salinas Da Margarida - BA , tendo como pessoa interessada Humberto Raimundo Dos Santos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). EMBARGADO DOIS TANQUES DE CARCINICULTURA, EM UMA AREA DE 4,9 HA, EM SUA PROPRIEDADE DE NOME FAZENDA RIO DA FAZENDA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001100201190 em 16/09/2011 , na localidade de Salinas Da Margarida - BA , tendo como pessoa interessada Ednilson Santos Ribeiro , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas as atividades de carcinicultura e mais atividades no manguezal. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000012201171 em 22/12/2010 , na localidade de Salinas Da Margarida - BA , tendo como pessoa interessada Município De Salinas Da Margarida , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FAZER FUNCIONAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM SEM AUTORIZÃO DO ORGÃO AMBIENTAL. Ver mais
Parcela Georreferenciada de Imóvel Rural (SIGEF)
Parcela Georreferenciada pertencente ao Imóvel Rural n. 9999039084791, situado no município de Salinas da Margarida - BA, em nome de ***** Ver nome. A data de entrada do georreferenciamento no SIGEF é de 02/09/2025 e a situacão desta parcela é REGISTRADA.
Parcela Georreferenciada de Imóvel Rural (SIGEF)
Parcela Georreferenciada pertencente ao Imóvel Rural n. 0000516344687, situado no município de Salinas da Margarida - BA, em nome de ***** Ver nome. A data de entrada do georreferenciamento no SIGEF é de 06/09/2023 e a situacão desta parcela é REGISTRADA.
Parcela Georreferenciada de Imóvel Rural (SIGEF)
Parcela Georreferenciada pertencente ao Imóvel Rural n. 9510216611200, situado no município de Salinas da Margarida - BA, em nome de ***** Ver nome. A data de entrada do georreferenciamento no SIGEF é de 30/07/2024 e a situacão desta parcela é REGISTRADA.
Parcela Georreferenciada de Imóvel Rural (SIGEF)
Parcela Georreferenciada pertencente ao Imóvel Rural n. 9510566589363, situado no município de Salinas da Margarida - BA, em nome de ***** Ver nome. A data de entrada do georreferenciamento no SIGEF é de 25/03/2025 e a situacão desta parcela é REGISTRADA.
Parcela Georreferenciada de Imóvel Rural (SIGEF)
Parcela Georreferenciada pertencente ao Imóvel Rural n. 3211170017759, situado no município de Salinas da Margarida - BA, em nome de ***** Ver nome. A data de entrada do georreferenciamento no SIGEF é de 21/03/2023 e a situacão desta parcela é REGISTRADA.